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Foram encontradas 120 questões.

1063554 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Ouvidoria-Geral da Previdência Social integra a estrutura organizacional da Secretaria-Executiva.

 

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1063553 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Secretaria de Políticas de Previdência Social compete gerenciar o relacionamento e a afiliação do MPS junto aos organismos nacionais, estando fora de sua área de competência o relacionamento desse ministério com os organismos internacionais.

 

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1063552 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A consulta que for encaminhada à Consultoria Jurídica deve ser instruída com o pronunciamento da área técnica, de forma fundamentada e conclusiva, bem como do órgão ou da autoridade interessada, e deve evidenciar a dúvida ou a controvérsia a ser dirimida, sob pena de restituição.

 

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1063551 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os processos e as consultas são encaminhados à Consultoria Jurídica somente pelos titulares dos órgãos do ministério.

 

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1063550 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.

 

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1063549 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Consultoria Jurídica é órgão setorial da Advocacia-Geral da União.

 

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1063548 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

O gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforços para o gerenciamento de riscos de fraudes.

 

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1063547 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Assessoria de Gestão de Educação Continuada integra a estrutura do gabinete do ministro.

 

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1063546 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos sistemas de pessoal civil da administração federal.

 

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1063545 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPS
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Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

A Divisão de Análise e Processamento e a Divisão de Apoio ao Cidadão integram a organização do gabinete do ministro.

 

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