A existência de um número elevado de denúncias contra programas de televisão brasileiros, de janeiro a julho de 2010, no sítio da campanha Quem financia a baixaria é contra a cidadania, não demonstra que tenha havido descumprimento do Código de Ética da Radiodifusão Brasileira por parte das emissoras e produtores de tais programas.

A criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), principal inovação da Lei Geral de Telecomunicações no panorama regulatório nacional, esvaziou os poderes do Conselho de Comunicação Social em relação aos serviços de TV a cabo, MMDS e DTH.

Na folha das dicotiledôneas, o parênquima paliçádico concentra-se junto à epiderme superior, e o parênquima lacunoso, junto à superfície inferior da folha, onde também é encontrada maior concentração de células-guarda.

O periódico eletrônico JUS NAVEGANDI é muito utilizado como fonte de informação por possuir grande conteúdo de trabalhos jurídicos publicados, por ser atualizado diariamente e por dispor de conteúdo de acesso livre.

Arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos em decorrência de suas funções administrativas, por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

Entre os motivos para a rescisão de contrato de obra de engenharia, estão a subcontratação parcial ou total dos serviços pela empresa contratada e a associação do contratado com outrem.

É dispensável a licitação para aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos de autenticidade certificada.

As escavações de vilas soterradas pelas cinzas do Vesúvio em 79 a.C. revelaram aspectos específicos do modo de vida e do cotidiano dos habitantes da antiga Roma.

Os estudos empíricos realizados pela Escola de Chicago sobre delinquência, prostituição e criminalidade tornaram-se referência na área e forneceram subsídio para o desenvolvimento da chamada patologia social.

Os quilombos são casos de etnogênese que se consolidaram como grupos sociais com o estabelecimento de territórios autônomos no interior do Brasil colonial e a posterior definição desses territórios em momentos de ataques externos.