Dois casos de leptospirose foram registrados em Alagoas, após a ocorrência de fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. A doença, comum em situações de enchente, também afetou Pernambuco, onde foram registrados dezesseis casos suspeitos desde a enxurrada. Para evitar esse e outros problemas enfrentados por moradores de áreas atingidas, como diarreias, hepatite A e picadas de animais peçonhentos, as secretarias estaduais de saúde, em parceria com as prefeituras, têm realizado ações preventivas. Técnicos da vigilância epidemiológica e de saúde estão visitando cada um dos municípios atingidos pela chuva e visitando abrigos para detectar precocemente sinais de sintomas de doenças. Eles orientam a população sobre medidas de higiene e ensinam como lavar e cozinhar os alimentos. Além disso, há distribuição de hipoclorito de sódio para uso na água.

Alagoas e Pernambuco têm ações para prevenir doenças causadas por enchentes. Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o item a seguir.

Considere que um membro da defesa civil, durante o resgate de criança vítima de enchente, caia em um bueiro sem proteção e sofra escoriações. Nessa situação, fica evidenciado o risco ambiental classificado como agente físico.

Dois casos de leptospirose foram registrados em Alagoas, após a ocorrência de fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. A doença, comum em situações de enchente, também afetou Pernambuco, onde foram registrados dezesseis casos suspeitos desde a enxurrada. Para evitar esse e outros problemas enfrentados por moradores de áreas atingidas, como diarreias, hepatite A e picadas de animais peçonhentos, as secretarias estaduais de saúde, em parceria com as prefeituras, têm realizado ações preventivas. Técnicos da vigilância epidemiológica e de saúde estão visitando cada um dos municípios atingidos pela chuva e visitando abrigos para detectar precocemente sinais de sintomas de doenças. Eles orientam a população sobre medidas de higiene e ensinam como lavar e cozinhar os alimentos. Além disso, há distribuição de hipoclorito de sódio para uso na água.

Alagoas e Pernambuco têm ações para prevenir doenças causadas por enchentes. Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o item a seguir.

O hipoclorito de sódio, classificado como agente biológico ativo, é considerado bastante eficiente na desinfecção de águas para o consumo humano.

Dois casos de leptospirose foram registrados em Alagoas, após a ocorrência de fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias. A doença, comum em situações de enchente, também afetou Pernambuco, onde foram registrados dezesseis casos suspeitos desde a enxurrada. Para evitar esse e outros problemas enfrentados por moradores de áreas atingidas, como diarreias, hepatite A e picadas de animais peçonhentos, as secretarias estaduais de saúde, em parceria com as prefeituras, têm realizado ações preventivas. Técnicos da vigilância epidemiológica e de saúde estão visitando cada um dos municípios atingidos pela chuva e visitando abrigos para detectar precocemente sinais de sintomas de doenças. Eles orientam a população sobre medidas de higiene e ensinam como lavar e cozinhar os alimentos. Além disso, há distribuição de hipoclorito de sódio para uso na água.

Alagoas e Pernambuco têm ações para prevenir doenças causadas por enchentes. Internet: <g1.globo.com> (com adaptações).

Tendo como referência o texto acima e com base nas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), julgue o item a seguir.

O agente etiológico causador da leptospirose é classificado como agente químico.

Um ente público apresentou a seguinte execução de despesas e receitas.

arrecadação de receita de imposto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00
receita de alienação de bens imóveis . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. R$ 7.000,00
redução do saldo da conta semoventes por morte de uma matriz. . R$ 1.000,00
aquisição de um veículo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 30.000,00
concessão de sub-repasse . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . R$ 10.000,00

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais.

Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).

De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza.

Não se concede liberdade provisória mediante fiança quando, em concurso material de crimes, a soma das penas mínimas cominadas for superior a dois anos de reclusão.

As prisões decorrentes de pronúncia e de sentença penal condenatória com recurso pendente de julgamento pela instância superior não estão elencadas entre as hipóteses de prisão cautelar, visto que se sustentam em instrumento jurídico distinto, isto é, em sentença.

Tratando-se de crimes de menor potencial ofensivo para os quais não haja previsão de pena privativa de liberdade, em hipótese alguma se imporá a prisão em flagrante ao autor da infração.

Em relação ao crime de tráfico de drogas, considera-se, tráfico privilegiado o praticado por agente primário, com bons antecedentes criminais, que não se dedica a atividades criminosas nem integra organização criminosa, sendo-lhe aplicada a redução de pena de um sexto a dois terços, independentemente de o tráfico ser nacional ou internacional e da quantidade ou espécie de droga apreendida, ainda que a pena mínima fique aquém do mínimo legal.

A remição penal consiste no resgate de dias de pena por meio de trabalho, sendo este entendido, na jurisprudência criminal, também como atividade intelectual (estudo). Os dias remidos são considerados pena efetivamente cumprida, para todos os cálculos na execução penal, inclusive para livramento condicional e indulto, vedando-se, entretanto, a concessão do referido benefício legal aos sentenciados que cumpram pena em regime aberto.