Foram encontradas 80 questões.
Respondida
Sobre direitos e garantias fundamentais, na
Constituição de 1988, marque a única opção
correta.
Respondida
Sobre conceito e tipos de constituição e sobre princípios
fundamentais, na Constituição de 1988, marque
a única opção correta.
A
O comparecimento de Ministro de Estado ao
Senado Federal, por iniciativa própria, para expor
assunto de relevância de seu Ministério é
uma exceção ao princípio de separação dos
poderes.
B
Constituições populares são aquelas promulgadas
apenas após a ratificação, pelos titulares do
poder constituinte originário, do texto aprovado
pelos integrantes da Assembléia Nacional
Constituinte.
C
Constituições semi-rígidas são as constituições
que possuem um conjunto de normas que não
podem ser alteradas pelo constituinte derivado.
D
Nos termos da Constituição de 1988, o Brasil
adota a república como sistema de governo,
elegendo, portanto, o princípio republicano como
um dos princípios fundamentais do Estado
brasileiro.
E
Em decorrência do princípio federativo, a União,
os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e
os Territórios são entes da organização políticoadministrativa
do Brasil.
Respondida
O sistema de controle interno tem por objetivo manter a integridade do patrimônio da entidade e, portanto, deve a sua organização, implantação e implementação definir prioritariamente quatro fatores. Aponte a opção não -pertinente.
Respondida
Entre as modalidades de licitação, assinale a opção
que se refere à tomada de preços.
A
Modalidade de licitação entre interessados devidamente
cadastrados ou que atenderem a
todas as condições exigidas para o cadastramento
até o terceiro dia anterior à data de recebimento
das propostas, observada a necessária
qualificação.
B
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados,
para a escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de
prêmios ou remuneração aos vendedores.
C
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados
que, na fase inicial de habilitação preliminar,
comprovem possuir requisitos mínimos
de qualificação exigidos no edital para a execução
de seu projeto.
D
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados
para a venda de bens móveis inservíveis
para a Administração Pública ou de produtos
legalmente apreendidos ou penhorados.
E
Modalidade de licitação entre interessados do
ramo pertinente a seu objeto, cadastrados ou
não, escolhidos e convidados em número mínimo
de três pela unidade administrativa a qual
afixará, em local apropriado, cópia do instrumento
convocatório.
Respondida
A despesa orçamentária deve passar por estágios. Com relação ao estágio empenho, identifique a única opção falsa.
Respondida
Existem várias causas que justificam o aumento real das Despesas Públicas. Aponte a opção não pertinente.
Respondida
Com base na classificação da receita pública por fonte, indique a única opção que não é incluída nas receitas correntes.
Respondida
A implantação do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) foi viabilizada a partir da criação da Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda. Indique a única opção falsa no tocante aos objetivos do SIAFI.
Respondida
Com relação à Receita Pública, aponte a única opção falsa.
A
A contribuição de melhoria é um imposto de
competência comum aos entes federados, consistindo
seu fato gerador na valorização efetiva
de um bem imóvel, de propriedade privada, decorrente
da realização de obras públicas na
área onde está localizado.
B
As finalidades dos tributos são arrecadar para o
Estado, servir de instrumento de política econômica
e atender às exigências sociais.
C
O tributo é uma receita derivada e compulsória.
D
Os impostos, conforme as características que
determinam sua exigibilidade, são classificados
em diretos, indiretos, fixos, adicionais, proporcionais,
progressivos, reais regressivos e pessoais.
E
As contribuições sociais e econômicas são
consideradas, por alguns, receitas parafiscais
ou especiais.
Respondida
De acordo com a classificação dos créditos adicionais,
assinale a opção correta em relação a créditos
extraordinários.