Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Os entes federados são autônomos entre si, de acordo com as regras constitucionalmente previstas, nos limites de suas competências; a soberania, por seu turno, é característica da República Federativa do Brasil.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A boa aplicação dos direitos fundamentais de caráter processual, principalmente a proteção judicial efetiva, permite distinguir o estado de direito do estado policial.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

O Brasil é um país laico ou leigo. Assim, a liberdade de convicção religiosa abrange inclusive o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo.

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

SQL é uma linguagem de banco de dados que possui comandos para definição de dados, consultas e atualizações.

Alguns exemplos de SGBDs são o DB2, o Oracle e o SQL Server.

Um SGBD multiusuário permite que diversos usuários acessem o banco de dados ao mesmo tempo.

Um banco de dados representa aspectos do mundo real, algumas vezes chamado de minimundo ou de universo de discurso (UoD).

Um banco de dados pode ser definido como uma coleção de dados relacionados.

A validade de uma avaliação no modelo MPS.BR é de quatro anos.