Foram encontradas 1.746 questões.
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
A respeito da regulamentação de laudos e perícias técnicas presente no Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir.
Os peritos devem ser profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente.
Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Os dados a seguir mostram a execução orçamentária, até 24/11/2009, da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.
A partir das informações acima, julgue os itens a seguir.
Após a promulgação da LOA 2009 e com base nos limites que foram nela fixados, o Poder Executivo aprovou o quadro de cotas trimestrais da despesa que cada unidade orçamentária ficou autorizada a utilizar, visando à execução do programa anual de trabalho.
Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Os dados a seguir mostram a execução orçamentária, até 24/11/2009, da função Saúde, por subfunções selecionadas na LOA 2009.
A partir das informações acima, julgue os itens a seguir.
Em consonância com o aprovado na LOA 2009, será pago o montante de R$ 59.017.349.579, na função Saúde até o dia 31/12/2009.
Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com base nos artigos da CF que tratam da seguridade social, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou a tabela a seguir, que compara os valores arrecadados por meio das receitas diretamente vinculadas à seguridade social com as despesas empenhadas nessa esfera orçamentária em 2008.
Considerando as informações da tabela acima, julgue os itens de 53 a 57, acerca do orçamento da seguridade social na esfera federal.
Apesar da existência de contribuições sociais sobre faturamento, lucro e receita das empresas destinadas para a seguridade social, esses recursos não são aplicados integralmente nas políticas da seguridade social, devido à existência da DRU. Ao considerar no cálculo a devolução dos recursos desvinculados pela DRU, o TCU mostra um resultado superavitário do orçamento da seguridade social, em 2008.
Provas
A respeito da Lei de Improbidade, dos contratos administrativos e da licitação, julgue os itens subsequentes.
A notificação dos réus é fase prévia e obrigatória nos procedimentos previstos para as ações que visem à condenação por atos de improbidade administrativa. Somente após a apresentação da defesa prévia é que o juiz analisará a viabilidade da ação e, recebendo-a, mandará citar o réu.
Provas
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Com relação aos sistemas informatizados do governo, julgue os seguintes itens.
A elaboração do orçamento é processada no Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR).
Provas
Caderno Container