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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Uma das diretrizes do Pacto de Gestão é expressar os compromissos dos gestores do SUS com a consolidação da reforma sanitária brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS estabelecidos na CF.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Para efeitos do Pacto pela Vida, será considerada idosa a pessoa com sessenta ou mais anos de idade.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Os recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos estados, do DF e dos municípios devem financiar o SUS, sendo vedado pela CF o financiamento por outras fontes.
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Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde
Julgue os itens a seguir em relação à CF, ao Pacto pela Vida, ao Pacto em Defesa do SUS e ao Pacto de Gestão.
Cabe ao poder público dispor sobre a regulamentação, a fiscalização e o controle das ações e dos serviços de saúde, independentemente de lei.
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Com base nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, julgue os itens subsequentes.
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Com base nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990 e a Constituição Federal de 1988 (CF), a direção do SUS é única, sendo exercida pelo Ministério da Saúde no âmbito dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios.
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Com base nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, julgue os itens subsequentes.
No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), está prevista a execução de apenas três ações: de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.
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Com base nas Leis n.º 8.080/1990 e n.º 8.142/1990, julgue os itens subsequentes.
De acordo com a Lei n.º 8.080/1990, o trabalho e o transporte estão excluídos do grupo de fatores determinantes e condicionantes da saúde.
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Considere um recém-nascido de 40 semanas gestacionais, pesando 3.000 g, que tenha nascido de parto vaginal, vigoroso, após 72 horas da rotura das membranas amnióticas. Após 6 horas de vida, sugava debilmente, estava hipotônico, sem diurese, pálido, com taquicardia, taquipneia e retração intercostal importante. Uma radiografia do tórax mostrou infiltrado reticulogranular bilateral com broncograma aéreo ultrapassando limites da área cardíaca. A gasometria arterial apresentou pH = 7,15, pCO2 = 70 mmHg, pO2 = 45 mmHg, HCO3 - = 11 mEq/L, BE = -15. Foi transferido para a unidade de cuidados intensivos, sendo assistido sob ventilação artificial. Com 30 horas de vida, apresentou parada cardiorrespiratória irreversível. Com base nesse caso, julgue os itens a seguir.
Deve-se, nesse paciente, corrigir a acidose metabólica, administrando 9 mEq de HCO3 - durante 1 hora.
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Os indicadores básicos para a saúde no Brasil estão consolidados pela Rede Interagencial de Informação para a Saúde (RIPSA). Essa é uma iniciativa conjunta do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde que articula órgãos de governo, instituições de ensino e pesquisa, associações científicas e de classe, com o objetivo de aperfeiçoar a produção, análise e disseminação de informações de saúde no país. Esses indicadores são úteis para avaliar a situação de saúde no país.
Julgue os próximos itens, acerca dos indicadores de saúde no Brasil.
A razão de mortalidade materna é o número de óbitos maternos por cem mil nascidos vivos de mães residentes em determinado espaço geográfico, no ano considerado.
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