Anteriormente à promulgação da Constituição Federal de 1988, o sistema nacional de saúde pautava-se por um conceito de saúde amplo; além da ausência de doenças, a saúde era concebida como um estado influenciado por determinantes sociais.

O texto de expedientes de mero encaminhamento de documentos é constituído de introdução e desenvolvimento.

O texto abaixo comporia adequadamente o envelope de uma comunicação oficial enviada a cidadão que ocupe cargo de ministro de Estado.

A Sua Excelência o Senhor
João Nascimento
Ministro de Estado da Saúde
74.000-000 – Brasília. DF

Empregar linguagem técnica nas comunicações oficiais é uma maneira de conferir formalidade a esse tipo de expediente.

A forma de tratamento “Digníssimo” deve ser empregada caso o destinatário da comunicação oficial ocupe cargo hierarquicamente superior ao do remetente.

Perderá o mandato o deputado federal ou senador que tiver os direitos políticos suspensos.

Os servidores concursados para cargo de provimento efetivo serão considerados estáveis após dois anos de efetivo exercício no cargo.

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.

Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 73/2013, são considerados Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Tribunal de Contas.

Julgue os itens seguintes a respeito do estatuto constitucional da administração pública.


O servidor público considerado estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.