A Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), criada em 1998, compreende o mesmo espaço geográfico da denominada Área Metropolitana de Brasília (AMB), instituída oficialmente em 2012.

Julgue os próximos itens.

A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado a fundação de sindicato e, também, seu funcionamento.

Julgue os próximos itens.

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias estão sujeitas a uma legislação específica, que não a lei geral de licitações e contratos, aplicando-se, inclusive, à empresa pública dependente, que explore atividade econômica.

Julgue os próximos itens.

Independentemente das finalidades que justificaram a criação da companhia de economia mista, suas atividades deverão estar orientadas precipuamente para o atendimento das prioridades estabelecidas em cada administração.

Julgue os próximos itens.

A Novacap, cuja composição societária se distribui entre o Distrito Federal (56,12%) e a União (43,88%), e que recebe recursos do Poder Público, estará sujeita aos tetos de remuneração da Administração Pública.

Julgue os itens de 86 a 100.

Os bens dominicais são bens públicos, que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, podendo ter a mesma estrutura de direito privado.

Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue os itens subsequentes.

A empresa pública não poderá lançar debêntures ou outros títulos mobiliários — conversíveis em ações — nem emitir partes beneficiárias.

Em relação à Lei nº 13.303/2016, julgue os itens subsequentes.

A empresa pública e a sociedade de economia mista são entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado, sob a forma de sociedade anônima.

A proposição “Ana não cantou se, e somente se, Gabriela cantou” é falsa.

A proposição “Bárbara dançou” é verdadeira.