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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialManutenção, Perda e Reestabecimento da Qualidade de Segurado
Segundo o Decreto nº
3.048/99, mantém a qualidade de
segurado, independentemente de contribuições,
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Com base no balancete intermediário – data base de 31 de janeiro de 2018 – da empresa Chove Chuva Ltda., simule o fechamento de uma demonstração do resultado e de um balanço patrimonial, para responder a questão.

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No controle difuso da constitucionalidade,
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Os atos de improbidade administrativa importarão a
suspensão dos direitos políticos, a perda da função
pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento
ao erário, na forma e gradação previstas em
lei, sem prejuízo da ação penal cabível, sendo que
as ações destinadas a levar a efeitos essas sanções
previstas podem ser propostas
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Suponha que o Município de Paulínia decide construir um Hospital Municipal de Urgências, para integrar o Sistema Único de Saúde, e o valor estimado da obra a ser contratada é de R$ 1.600.000,00. A licitação, neste caso, pode se dar
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