A Constituição Federal de 1988, ao tratar da ordem social no artigo 195, estabelece os princípios que regem o sistema de seguridade social no Brasil. Considerando as diretrizes estabelecidas por esse artigo, marque a opção correta.

Assinale a alternativa correta a respeito das diretrizes estabelecidas pelo Artigo 7 da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), considerando os princípios fundamentais e as recentes atualizações.

Tendo em vista as diretrizes constitucionais e a legislação brasileira vigente, identifique o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) que se pauta na universalidade de acesso e na integralidade das ações de saúde, e marque a opção correta.

Tendo em vista o processo histórico de evolução da organização do Sistema de Saúde no Brasil, considerando as transformações que ocorreram no âmbito social, político e econômico ao longo das décadas, identifique a alternativa que descreve corretamente os marcos e diretrizes fundamentais que moldaram a atual estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme as disposições do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2011, analise as mudanças e inovações trazidas por essa normativa e marque a opção correta sobre essas modificações no contexto de organização da saúde no Brasil.

Com base nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, especificamente no Título VIII, que trata da Ordem Social, marque a opção correta a respeito das obrigações do Estado e das funções públicas relacionadas ao direito à saúde.

Com base nos princípios organizativos e na construção do Sistema Único de Saúde (SUS), avalie os conceitos estruturantes que guiam o modelo assistencial e organizativo e marque a opção correta entre as afirmativas a seguir.

A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde, estabelece diretrizes para a organização e oferta de serviços especializados. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, levando em consideração as disposições do Art. 1º da PNAES.

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e reorganiza a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, assinale a opção correta, de acordo com as evidências mais recentes da literatura científica brasileira.

Com base na Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, marque a opção correta a respeito do direito de acesso aos bens e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).