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Respondida
As características dos processos de produção e a classificação dos riscos associados levam os profissionais prevencionistas, no âmbito dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, a adotarem determinada técnica de análise de riscos, como
Respondida
A regulamentação vigente do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP estabelece que
A
seu preenchimento é atribuição das empresas contratantes, no caso dos trabalhadores terceirizados, devendo anexar ao formulário cópia da documentação relativa aos levantamentos ambientais realizados no estabelecimento, assim como do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional implementado no período de interesse.
B
sua função é comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, prover a empresa de meios de prova produzidos pelo trabalhador, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos.
C
sua finalidade é possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva.
D
este deverá ser impresso por ocasião da rescisão do contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO, em duas vias, com fornecimento de uma das vias para o trabalhador, mediante recibo, para fins de comprovação da percepção de adicionais de insalubridade ou periculosidade durante o período considerado.
E
seu objetivo é proporcionar à Previdência Social o acompanhamento da trajetória ocupacional do trabalhador em relação à exposição a agentes químicos, físicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos e às medidas de proteção coletivas ou individuais proporcionadas pelos empregadores.
Respondida
A respeito da regulamentação vigente das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPA), é correto afirmar que
A
as empresas instaladas em centro comercial ou industrial estabelecerão, por intermédio de membros de CIPA ou designados, mecanismos de integração com objetivo de promover o desenvolvimento de ações de prevenção de acidentes e doenças decorrentes do ambiente e instalações de uso coletivo, sendo obrigatória a participação da administração do referido centro.
B
serão garantidas aos membros da CIPA condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa, sendo sua transferência para outro estabelecimento condicionada a solicitação pessoal, lavrada de próprio punho e homologada pelo sindicato representativo da categoria.
C
a CIPA terá, entre outras atribuições, a de paralisar máquina ou setor onde considere, por motivos razoáveis, haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores, além de participar das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores.
D
sempre que duas ou mais empresas atuarem em um mesmo estabelecimento, a CIPA ou designado da empresa contratante deverá constituir representação para participar das reuniões das CIPA das empresas contratadas, definindo mecanismos de integração e de participação de todos os trabalhadores em relação às decisões das CIPA existentes no estabelecimento.
E
a empresa contratante adotará medidas necessárias para que as empresas contratadas, suas CIPA, os designados e os demais trabalhadores lotados naquele estabelecimento recebam as informações sobre os riscos presentes nos ambientes de trabalho, bem como sobre as medidas de proteção adequadas.
Respondida
Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho-SESMT, que têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, são disciplinados pela Norma Regulamentadora 4 que, entre outros aspectos, define que
A
a empresa que contratar outras para prestar serviços em seu estabelecimento pode constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT comum para assistência aos empregados das contratadas, sob gestão própria, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.
B
ao profissional especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, está condicionado à previsão da autorização em Convenção Coletiva de Trabalho, devidamente depositada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
C
as empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que a dedicação aos estabelecimentos seja compatibilizada com as jornadas dos profissionais integrantes do Serviço Especializado comum.
D
os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de empregados nos últimos dois anos no estabelecimento.
E
no caso de existirem várias empresas atuando em um mesmo estabelecimento, a empresa contratante poderá estender a cobertura de seu SESMT a todos os trabalhadores das empresas contratadas, devendo, para tanto, considerar o acréscimo de trabalhadores na base de cálculo utilizada no dimensionamento do Serviço Especializado.
Respondida
Entre as atividades desenvolvidas nas organizações, no âmbito dos sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, tem-se a investigação e análise de acidentes de trabalho que
A
cumprem importante papel na melhoria do comportamento dos trabalhadores, evidenciando a importância da disciplina na prevenção de acidentes de trabalho que são provocados, em sua grande maioria, por distração, pressa, atos inseguros e outras atitudes que atentam contra a política de prevenção praticada na empresa.
B
não devem pautar-se pela busca de culpados, que em nada contribui para a melhoria das condições de trabalho, e sim pela identificação dos determinantes mediatos e imediatos envolvidos, de maneira tal que seja possível extrair da ocorrência um aprendizado e consequente implantação de melhorias na gestão da segurança e saúde no trabalho.
C
devem ser realizadas de forma individual pelo membro de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que tenha conhecimento sobre a atividade na qual ocorreu o acidente e ter seu relatório encaminhado ao coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança do Trabalho para aprovação e demais providências.
D
encontram melhor opção na adoção de metodologias de base sistêmica, como a Técnica de Incidentes Críticos que, mediante capacitação de observadores em cada setor operacional, irá ensejar a clara identificação de condutas perigosas e condições de trabalho inadequadas.
E
tem na metodologia da árvore de causas, que permite a identificação de responsabilidades coletivas e não individuais na explicação do acidente, uma abordagem fenomenológica, baseada na percepção de risco dos envolvidos e na tarefa de cada trabalhador, que é entendida como unidade de análise do método.
Respondida
Ao tratar da comunicação do acidente de trabalho, a legislação previdenciária vigente estabelece que
A
a comunicação dos acidentes de trabalho que não geram encargos para o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS é facultativa às empresas que optaram por descartar o Fator Atuarial Previdenciário-FAP na correção de sua alíquota do Seguro de Acidentes de Trabalho.
B
de acordo com a Instrução Normativa no 178, de dezembro de 2019, a comunicação dos acidentes de trabalho ocorridos com trabalhadores de empresas terceirizadas deverá ser de responsabilidade das empresas contratantes, obedecidos os prazos estabelecidos na lei ordinária.
C
a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
D
na falta de comunicação por parte da empresa, podem fazê-la o próprio acidentado, seus dependentes, o sindicato, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, não prevalecendo nestes casos o prazo previsto neste artigo, fato que exime a empresa de responsabilidade pela falta do cumprimento do prazo previsto originalmente na lei.
E
considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia em que foi emitido o atestado médico, quando houver afastamento do trabalho por um período superior a 15 (quinze) dias, valendo para esse efeito o que ocorrer primeiro.
Respondida
Em face das exigências derivadas da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, é correto afirmar que, entre as melhores práticas operacionais da indústria da construção, tem-se
A
a necessidade de dotar a serra circular, utilizada na carpintaria, de coifa protetora do disco de corte e proteger as transmissões de força mecânica com uso de anteparos fixos e resistentes, que não devem ser removidos durante a utilização do equipamento.
B
o aterramento obrigatório, de acordo com as orientações da empresa concessionária de energia elétrica, das torres de elevadores de estrutura metálica que, por falta de espaço físico no canteiro de obras, sejam instaladas próximas às redes elétricas.
C
o cuidado na colocação de pilares e vigas, que deve ser realizada de maneira que, antes de serem liberados pelo equipamento de guindar, recebam apoio provisório com uso de material resistente, como cabos de aço, antes que sejam executadas a prumagem, marcação e fixação das peças.
D
que, na existência de cabos subterrâneos de energia elétrica ou tubulação de gás nas proximidades das escavações, a posição provável dessas instalações seja claramente identificadas em planta, com ciência dos trabalhadores envolvidos.
E
que a utilização de grua para arrastar peças, içar cargas inclinadas ou em diagonal ou potencialmente ancoradas como desforma de elementos pré- -moldados deva ser objeto de adequado planejamento e sinalização da área onde a operação será realizada.
Respondida
Com o propósito de garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade, algumas medidas são necessárias, tais como:
A
adotar dispositivos atenuadores de tensão nas instalações elétricas de áreas classificadas ou sujeitas a risco acentuado de incêndio ou explosões, que devem estar posicionados antes de alarmes e seccionamentos para prevenir a ocorrência de sobrecorrentes e possíveis falhas no isolamento.
B
considerar desenergizadas as instalações elétricas liberadas para trabalho, mediante estrito atendimento dos procedimentos apropriados, obedecida a seguinte sequência: a) seccionamento; b) constatação da ausência de tensão; c) impedimento de reenergização; c) proteção dos elementos energizados existentes na zona de risco ou controlada.
C
condicionar a reenergização de circuito, após as intervenções, ao atendimento de procedimentos rígidos, na seguinte ordem: a) retirada das ferramentas, utensílios e equipamentos; b) remoção do aterramento temporário e da equipotencialização; c) remoção da sinalização de impedimento de reenergização.
D
utilizar, nas instalações de um canteiro de obras, chaves blindadas, que devem ser convenientemente protegidas contra intempéries e instaladas em posição que impeça o fechamento acidental do circuito, somente para os circuitos de distribuição e não para funcionarem como dispositivo de partida e parada de máquinas.
E
usar, nas chaves blindadas, fusíveis com capacidade nominal compatível com o circuito a proteger, cuidando para que eventuais improvisações, como o uso de outros dispositivos ou disjuntores de capacidade inferior, não impliquem sobreaquecimento da fiação e comprometimento da instalação.
Respondida
A respeito dos agentes biológicos, avaliação dos riscos envolvidos e formas de proteção, é correto afirmar:
A
na avaliação de risco dos agentes biológicos, deve- -se considerar a disponibilidade de medidas profiláticas eficazes como profilaxia por vacinação, agentes antimicrobianos, antissoros e imunoglobulinas e a existência de medicação específica eficaz de uso terapêutico precoce, como ocorre com o vírus Sars-CoV-2.
B
a identificação dos riscos biológicos mais prováveis deve se dar considerando: as fontes de exposição e reservatórios; as vias de transmissão e de entrada; a transmissibilidade, a patogenicidade e virulência do agente; a persistência do agente biológico no ambiente; estudos epidemiológicos ou dados estatísticos e outras informações científicas.
C
virulência do agente biológico é a capacidade patogênica de um agente biológico (seu poder de aderir, invadir, multiplicar e disseminar em determinados sítios de infecção e tecidos do hospedeiro), que, em face da suscetibilidade individual, não pode ser avaliada por meio dos coeficientes de mortalidade e de gravidade.
D
didaticamente, consideram-se agentes biológicos os organismos ou moléculas com potencial ação biológica infecciosa sobre o homem, os animais, as plantas ou sobre o meio ambiente em geral, incluindo vírus, bactérias, fungos, protozoários, parasitos, ou príons, que são vírus com seu ácido nucleico (RNA ou DNA) modificado.
E
define-se resiliência de contágio como sendo a capacidade de manutenção da carga viral ou bacteriana de um agente biológico no meio ambiente, inclusive em condições adversas tais como a exposição à luz, à radiação ultravioleta, à temperatura, à umidade relativa e aos agentes sanitizantes eventualmente aspergidos no ambiente.
Respondida
A seleção do equipamento de proteção individual deve considerar as características da atividade, os riscos presentes em sua execução e a legislação aplicada, sendo correto afirmar que o empregador deverá
A
fornecer ao trabalhador capuz ou balaclava para proteção de crânio, face e pescoço contra agentes químicos, fumos metálicos, partículas volantes e riscos de origem térmica.
B
adquirir e entregar ao trabalhador máscara de solda para proteção dos olhos e da face contra impactos de partículas volantes, radiação ultravioleta, radiação infravermelha e radionuclídeos.
C
responsabilizar-se pela compra de equipamentos de proteção que contem com aprovação do órgão regulador nacional em matéria de segurança e saúde do trabalhador ou comprovem aprovação similar em seu país de origem, quando importados.
D
proporcionar ao trabalhador proteção dos olhos e face contra o impacto de partículas volantes passíveis de geração nas atividades que realiza, mediante o uso de protetor facial de tela.
E
deverá adotar, para proteção das vias respiratórias dos trabalhadores em atmosferas com concentração de oxigênio maior que 12,5% (doze vírgula cinco por cento), o respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido com vedação facial de fluxo contínuo tipo peça semifacial ou facial inteira.