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Tudo o que vem do povo tem uma lógica, uma razão, uma função. Ele nada faz sem motivo, e o que produz está geralmente ligado ao comportamento do grupo ou a uma norma social ou de cunho psíquico e religioso, um traço que vem de tempos longínquos, lá do fundo de nossas raízes, perdidas na noite dos tempos, quando estávamos em formação. Pastoril, Quilombo, Reisado, Coco-de-Roda, literatura de cordel, festas, tradições, superstições, contos, mitos, lendas não aparecem por acaso. São elementos da memória popular, que engloba sentimentos e reações diante da história e das transformações.
Quais as origens do folclore alagoano, quais os componentes culturais que o forjaram? Théo Brandão, com a autoridade de quem estudou a vida inteira e deixou uma obra irrepreensível sobre o assunto, diz que são muitas as contribuições na formatação do nosso folclore. E que não é fácil nem simples demarcar a que grupo pertence uma de suas variantes ou estabelecer com precisão a fronteira de determinada manifestação folclórica. Afirma que há dúvidas em alguns casos e em outros é inteiramente impossível chegar a uma conclusão única e definitiva. Cita como exemplo concreto dessas incertezas o caso da dança existente em várias unidades nordestinas, que aparece ora como Coco, ora como Pagode, ora como Samba.
Instituto Arnon de Mello. Alagoas popular: folguedos e
danças de nossa gente. Maceió: IAM, 2013, p. 24 (com adaptações).
Julgue o item seguinte, referentes às ideias, aos sentidos e às construções linguísticas do texto apresentado.
Estaria gramaticalmente correta a substituição de “há” por existe em “Afirma que há dúvidas em alguns casos”.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.
Todos os cidadãos devem possuir o direito de participar da direção dos assuntos públicos.
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A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são classificados como universais porque mudam ao longo do tempo em diferentes países.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
Os direitos humanos são os direitos básicos essenciais à vida.
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A respeito dos direitos humanos, julgue o item subsequente.
O Brasil ainda não possui um programa nacional de direitos humanos, com regras estabelecidas, de modo que está obrigado a garantir apenas os direitos expressos na Constituição Federal de 1988.
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- Lei 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis e CriminaisDo Procedimento Sumaríssimo (arts. 77 a 83)
- Procedimento Penal
Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Conclui-se das informações que Joacir praticou crime de menor potencial ofensivo, de modo que cabe ao delegado lavrar termo circunstanciado e encaminhá-lo ao juizado especial criminal.
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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso fique comprovado que a vítima forjou o flagrante de Joacir, o delegado poderá arquivar o inquérito policial.
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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Em face do legítimo interesse público da sociedade na elucidação dos crimes, é permitido ao delegado divulgar na mídia os detalhes da investigação, inclusive a versão de Joacir de que a vítima forjou o flagrante.
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Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do crime e acusou a vítima de ter forjado a situação de flagrância.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária.
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Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento. Durante a oitiva, espontaneamente confessou a autoria do fato. Com fundamento na confissão, o delegado determinou algumas diligências.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte.
O termo de confissão de Margarida, que poderia, se quisesse, ter permanecido em silêncio durante a oitiva, deve ser assinado por duas testemunhas que lhe tenham ouvido a leitura.
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