Considerando os recursos e ações de impugnação genéricas do processo penal, marque a opção verdadeira.

Marque a opção verdadeira.

Considere as afirmativas:

I. Até o trânsito em julgado da decisão penal não pode haver qualquer espécie de restituição de coisas apreendidas, mesmo que as mesmas não sejam mais relevantes ao processo.

II. O incidente de insanidade mental do acusado só poderá ser iniciado a requerimento do próprio réu já que é essencialmente uma tese de defesa do mesmo e beneficia somente a este.

III. O exame de corpo de delito não é indispensável no processo penal já que o Juiz deverá valorar o conjunto das provas, mesmo que o fato criminoso deixe vestígios.

IV. Atualmente, o interrogatório do réu é feito perante o Juiz, porém é possível que a acusação e a defesa,após as perguntas do Juiz, realizem as perguntas que desejarem, mas sempre através do presidente do ato.

São INCORRETAS, apenas:

Marque a opção verdadeira.

O tipo de lesão produzida por ação de um projétil de arma de fogo é o

Com a prova de rodizonato de sódio busca-se obter

A morte decorrente de compressão suficiente do tórax e do abdômen, impedindo os movimentos respiratórios, levando à asfixia é classificada como

A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restaurar a ordem em momentos de anormalidade, que são o estado de defesa e o estado de sítio. Acerca da matéria, marque a alternativa FALSA.

Em relação ao direito de nacionalidade, analise os itens abaixo: I. Cancelada a naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, é possível readquiri-la através de novo processo de naturalização. II. São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e ministro do Superior Tribunal de Justiça. III. Não há impedimento para o brasileiro naturalizado ocupar o cargo de Ministro das Relações Exteriores IV. Não impede a extradição o fato de o extraditando ser casado com cônjuge brasileiro ou possuir filho brasileiro. São corretos, apenas:

Em relação à instituição do júri, marque a opção FALSA.