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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta.
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Um sujeito sofre de estados de sonambulismo desde os cinco anos de idade. Já com 32 anos de idade, em determinada noite, ele se levanta sonâmbulo e caminha pela casa. Chegando à área de lazer, aproxima-se dos itens de churrasco e empunha uma faca de 30 cm. Quando o irmão desse sujeito toca a lombar dele para levá-lo à cama, de súbito, o sujeito vira e desfere uma facada certeira no estômago do irmão que, em alguns minutos, perde sangue e agoniza até a morte. O sujeito retorna para o quarto e continua seu sono.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o referido sujeito
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o referido sujeito
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O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema
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Em uma cena de determinado crime, manchas de sangue são
vestígios de grande importância para a elucidação do
ocorrido no ambiente. Essas manchas podem estar diluídas,
invisíveis a olho nu ou em superfícies escuras, sendo assim
detectadas por meio da utilização de reagentes especiais. No
que se refere aos testes utilizados em uma amostra de sangue,
assinale a alternativa correta.
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Os laboratórios de biologia molecular, em seu caráter
intrínseco, dedicam-se ao estudo do DNA, do RNA e das
proteínas. Em relação à biossegurança e às boas práticas
aplicadas a esse ambiente, assinale a alternativa que
apresenta os principais riscos à biossegurança.
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No processo de georreferenciamento de imagens, são aplicados interpoladores que apresentam funções específicas. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
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O procedimento para georreferenciamento de imagens de satélite tem base em princípios e técnicas objetivando corrigir erros sistemáticos e residuais. Acerca do georreferenciamento, assinale a alternativa correta.
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Suponha que o delegado Brasileiro da Silva, que atua na 100ª Delegacia de Polícia do Gama/DF, resolva escrever para o diretor Fulano de Tal de uma escola pública da região, a fim de manifestar o desejo de apresentar à comunidade escolar o projeto Perito Criminal: conheça essa profissão.
Considerando a situação hipotética descrita e o que prescreve o Manual de Redação da Presidência da República a respeito da comunicação oficial, assinale a alternativa correta.
Considerando a situação hipotética descrita e o que prescreve o Manual de Redação da Presidência da República a respeito da comunicação oficial, assinale a alternativa correta.
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O primeiro conflito social/espacial da cidade de Brasília aparece com a necessidade de abrigar os pioneiros que construíram a cidade – os “candangos” –, para os quais não havia lugar no plano urbanístico de Brasília. As cidades-satélites, que não estavam incluídas, inicialmente, nas premissas do Plano Piloto, foram, posteriormente, acrescentadas e serviram de acomodação para candangos – pioneiros/operários – de Brasília. O governo inaugurou a primeira delas quase dois anos antes da própria capital e fundou outras três em fins de 1961.
PAVIANI, Aldo. Brasília – gestão urbana: conflitos e cidadania. Brasília: Universidade de Brasília, 1999, com adaptações.
Em relação à organização do espaço geográfico do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
PAVIANI, Aldo. Brasília – gestão urbana: conflitos e cidadania. Brasília: Universidade de Brasília, 1999, com adaptações.
Em relação à organização do espaço geográfico do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
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