Foram encontradas 80 questões.
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieBusca e apreensão
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieReconhecimento de pessoas e coisas
- Interrogatório
- Acareação no Processo Penal
A prova é o conjunto de elementos produzidos pelas partes ou determinados pelo juiz, visando à formação do convencimento quanto a atos, fatos e circunstâncias. Com relação às provas no processo penal, considerando as regras procedimentais previstas no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
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O Código de Processo Penal elenca um conjunto de regras que regulamentam a produção das provas no âmbito do processo criminal. No tocante às perícias em geral, as normas estão previstas nos artigos 158 a 184 da lei em comento. Quanto ao exame de corpo de delito, nos crimes
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A respeito dos prazos para a conclusão do inquérito policial, considerando as normas processuais penais, é correto afirmar que, se o réu está preso, o prazo é de
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- Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor
- Das Disposições Gerais do Código de Defesa do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC
No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta.
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Um sujeito sofre de estados de sonambulismo desde os cinco anos de idade. Já com 32 anos de idade, em determinada noite, ele se levanta sonâmbulo e caminha pela casa. Chegando à área de lazer, aproxima-se dos itens de churrasco e empunha uma faca de 30 cm. Quando o irmão desse sujeito toca a lombar dele para levá-lo à cama, de súbito, o sujeito vira e desfere uma facada certeira no estômago do irmão que, em alguns minutos, perde sangue e agoniza até a morte. O sujeito retorna para o quarto e continua seu sono.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o referido sujeito
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que o referido sujeito
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O Código Penal Brasileiro estabelece, em seu artigo 137, o crime de rixa, especificamente apresentando os elementos a seguir.
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
Participar de rixa, salvo para separar os contendores: pena – detenção, de 15 dias a dois meses, ou multa.
Com base no exposto, quanto à classificação das infrações penais, é correto afirmar que a rixa é um crime
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
No que se refere à imputabilidade penal, em regra, o direito penal brasileiro adota o sistema
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Considere hipoteticamente que, na análise pericial das
evidências relacionadas a um acidente, tem-se uma peça de
latão que operava mergulhada em um grande tanque de
solução com certa acidez. O tanque em questão serve apenas
para o acúmulo da solução ácida, não havendo nele qualquer
agitação do líquido (solução). A peça apresenta-se intacta,
sem qualquer trinca ou deformação, mas observa-se, nessa
peça, uma superfície porosa uniformemente distribuída sobre
ela, com formação de óxidos de coloração ligeiramente
avermelhada. A esse respeito, é correto afirmar que uma
hipótese para a falha da peça em análise refere-se à
ocorrência de corrosão
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Considerando o conceito de momento torçor, assinale a
alternativa que indica a máxima tensão cisalhante, tmax, de
um eixo de seção circular para que se tenha máximo
momento torçor T = 100 kNm e e diâmetro D = 200 mm e
G = 85GPa.
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Em relação ao uso da soldagem a arco por eletrodos
revestidos, assinale a alternativa correta.
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