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O Código de Processo Penal (CPP) de 1941 trouxe, em seu bojo, regras referentes à produção da prova material. A perícia criminal como atividade sistematizada ganhava corpo já naquela época e, como tal, precisava de uma normatização mínima que a orientasse. O Capítulo II do Título VII, que trata “DO EXAME DO CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL”, ficou dedicado a esse fim.
Acerca da programação normativa que disciplina a prova material no CPP, assinale a alternativa correta.
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- Das Provas
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
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Texto para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
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Texto para responder a questão.
A fotografia apresentada retrata a cena de um acidente de trânsito com vítima fatal, em que o automóvel branco saiu da pista e colidiu contra um poste de energia de concreto. A rodovia era uma via composta por duas pistas de sentidos opostos de tráfego, separadas por canteiro central, em que não havia sinalização de velocidade máxima permitida. Verificou-se, ainda, que não havia marcas pneumáticas recentes na pista de interesse e que as marcas deixadas no canteiro de grama tinham um comprimento total de 18 m. O perito criminal constatou que a velocidade de dano no veículo era de 50 km/h e que a velocidade de dano no poste era de 40 km/h. Chovia no momento dos exames e a superfície abaixo do automóvel estava molhada.
Tabela adaptada de coeficiente de atrito
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As massas dos veículos (juntamente com os ocupantes) eram de 1.000 kg cada. Os coeficientes de atrito na superfície eram de 0,8 para frenagem livre e de 0,5 para frenagem e derrapagem compostas dos dois veículos unidos. O perito criminal calculou a velocidade do veículo colidente antes da produção das marcas de frenagem, que era da ordem de 80 km/h.
Com base nas informações apresentadas, qual é a causa determinante do acidente?
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BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. Uma análise internacional comparativa. São Paulo: Editora da USP, 2006.
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