Um cadáver em avançado estado de decomposição foi encontrado sem documentação na zona rural de Formosa. A papiloscopia foi acionada para realizar o procedimento de identificação, porém não obteve sucesso. Dentre os requisitos básicos essenciais para um método de identificação ser considerado efetivo, assinale a alternativa que apresenta aquele que tem sua aplicação limitada na papiloscopia, pois consiste na capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo, permanecendo durante toda a vida e até após a morte.

Em um desastroso acidente aéreo, faleceram três passageiros. A papiloscopia foi escolhida como o primeiro método de identificação a ser utilizado. Uma das vítimas apresentava, em um dos polegares, a presença de dois deltas e um núcleo central. De acordo com o Sistema Datiloscópico de Vucetich, essa impressão dactiloscópica é classificada como

Embora não inserido como um meio de prova, este método pode ser útil para apontar indivíduos suspeitos no conjunto dos elementos investigados. Pode ser feito por meio artístico, do ident-kit e do photo-kit. Tal método trata-se

Assinale a alternativa correta em relação à sexagem fetal.

Um indivíduo estrangeiro com estatura alta; pele trigueira; nariz curto e largo; arcadas zigomáticas largas e volumosas; prognatismo maxilar e alveolar; cinturas escapular larga e pélvica estreita; dentes fortes; mento retraído; arcadas superciliares salientes e crânio dolicocéfalo foi encontrado sem memória em um abrigo no centro de Anápolis. Considerando os tipos étnicos fundamentais de Ottolenghi, esse indivíduo não identificado pode ser classificado como

Sobre as secretarias de Estado e suas competências, considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 20.491/2019, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do tempo de serviço do servidor público, de acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) Quando o registro da frequência ou a folha de pagamento não oferecerem dados suficientes que permitam uma segura apuração do tempo de serviço prestado, o órgão responsável pelo levantamento deverá recorrer, subsidiariamente, aos assentamentos.

( ) No caso de licença para tratar de interesses particulares, o tempo da licença será computado uma vez ao ano e não deve exceder dez dias corridos.

( ) Será contado, para efeito de disponibilidade, o tempo de serviço prestado à instituição de caráter privado que tiver sido encampada ou transformada em estabelecimento de serviço público.

( ) Não será computado, para qualquer efeito, o tempo da licença por motivo de afastamento do cônjuge.

Sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública estadual e o disposto na Lei Estadual nº 18.672/2014, assinale a alternativa correta.

Considerando o que dispõe a Lei Estadual de Goiás nº 13.800/2001 sobre a instrução no processo administrativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão não podem ser realizadas de ofício, dependendo do requerimento dos interessados.

( ) O comparecimento à consulta pública durante a instrução confere, por si, a condição de interessado do processo ao terceiro, abrindo prazo para manifestação.

( ) Os resultados da consulta e audiência pública e de outros meios de participação de administrados dispensam a indicação do procedimento adotado.

( ) Encerrada a instrução, o interessado terá o direito de manifestar-se no prazo máximo de dez dias, salvo se outro prazo for legalmente fixado.

Carla é servidora pública no estado de Goiás e, ao receber seu demonstrativo de pagamento, percebeu que o salário-base informado no documento é inferior ao salário-mínimo. Contudo o valor final recebido, somado aos demais vencimentos, perfez montante superior ao mínimo legal. Analisando a Lei Estadual nº 20.756/2020, Carla alega que o salário-base deveria ser reajustado ao mínimo legal, tendo em vista existir expressa previsão em lei. Considerando a referida lei e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.