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O cavalo de Troia (trojan)
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1180973
Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-GO
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-GO
Provas:
Alice, de dez anos de idade, moradora de Goiânia – GO,
irá viajar para Salvador – BA e, posteriormente, para o exterior.
Nessa situação hipotética, conforme a Lei n.º 8.069/1990, se estiver
acompanhada de um
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• Cláudio responde a IP por supostamente ter cometido crime
sujeito a pena de reclusão.
• Ana é ré em processo criminal por supostamente ter cometido
crime sujeito a pena de detenção.
• Clóvis responde a IP por supostamente ter cometido crime
sujeito a pena de detenção. Nessas situações hipotéticas, poderá ocorrer a interceptação das
comunicações telefônicas
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- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva testemunhal
- Das ProvasMeios de Prova e Meios de Obtenção de Prova em EspécieProva documental
- Interrogatório
- Acareação no Processo Penal
Quanto à prova e aos seus meios de produção no processo penal,
assinale a opção correta.
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Violação de Domicílio (art. 150)
- Código PenalCrimes Contra a Dignidade SexualCrimes Contra a Liberdade Sexual (arts. 213 ao 216-A)Estupro (art. 213)
Maura e Sílvio, que foram casados por dez anos, se
separaram há um ano e compartilham a guarda de filho menor.
Sílvio buscava o filho na escola e o levava para a casa que era do
casal, agora habitada somente pela mãe e pela criança, que fica aos
cuidados da babá. A convivência entre ambos era pacífica até que
ele soube de novo relacionamento de Maura. Sentindo-se ainda
apaixonado por Maura, ele elaborou um plano para tentar
reconquistá-la. Em uma ocasião, ao levar o filho para casa como
fazia cotidianamente, Sílvio, sem que ninguém percebesse, pegou
a chave da casa e fez dela uma cópia. Em determinado dia, ele
comprou um anel e flores, preparou um jantar e, à noite, entrou na
casa para surpreender a ex-esposa — nem Maura nem a criança
estavam presentes. Maura havia deixado a criança com a avó e saíra
com o namorado. Ao chegar à casa, bastante embriagada,
Maura dormiu sem perceber que Sílvio estava na residência. Sílvio
tentou acordá-la, mas, não tendo conseguido, despiu-a, tocou-lhe as
partes íntimas e tentou praticar conjunção carnal com ela.
Como Maura permanecia desacordada, Sílvio foi embora sem
consumar o último ato.
Nessa situação hipotética, Sílvio
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
- Legislação Especial
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
De acordo com a LEP, se determinado preso provisório cometer
crime doloso após o encarceramento, ele estará sujeito ao regime
disciplinar diferenciado, sem prejuízo da sanção penal,
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- Lei 7.210/1984: Lei de Execução Penal
- Legislação Especial
- Teoria Geral das PenasPenas em EspécieEspécies e Cominação das PenasPrivativas de Liberdade
José subverteu a disciplina interna do estabelecimento
prisional por ter praticado ato previsto como crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que prevê a LEP
relativamente ao RDD,
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De acordo com as disposições da LEP, o recolhimento em
residência particular somente será admitido quando se tratar de
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luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, que trata dos crimes
de tortura, assinale a opção correta.
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