A prova pericial, após coleta e análise pelos peritos criminais, materializa-se por meio de laudo circunstanciado, que deve ser encaminhado à autoridade policial. Recebido o laudo, essa autoridade deverá analisá-lo e

O exercício de perícia oficial é considerado de alta relevância para o esclarecimento de crimes, devendo o preceito constitucional da legalidade ser observado em todas as etapas desse exercício. Dessa maneira, para proceder à coleta de dados em uma cena de crime, um perito oficial deve atuar

Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.

Nessa situação hipotética,

A respeito da perícia pré-processual, julgue os seguintes itens.

I Trata-se de perícia praticada fora do âmbito do Estado, sem formalidades processuais ou judiciais.

II Nessa perícia, vigora o sistema inquisitivo com os mesmos princípios informadores do processo penal.

III Essa perícia pode produzir efeitos jurídicos mesmo quando ainda não há litígio entre as partes.

IV Essa perícia pode servir de instrução à petição inicial, antes de esta ser protocolada nos tribunais de justiça para a discussão em juízo.

Estão certos apenas os itens

Com relação à cadeia de custódia de vestígios, julgue os seguintes itens.

I Cadeia de custódia é a sucessão de eventos seguros, confiáveis e rastreáveis que determina o caminho percorrido pelo vestígio, desde sua coleta até sua destinação final.

II A cadeia de custódia não deve tomar tempo dos peritos, visto que sua importância para a persecução penal vem diminuindo ao longo dos anos.

III O cuidado com os vestígios, desde sua origem até sua destinação final, é um dos elementos garantidores das informações deles extraídas.

IV O principal objetivo da cadeia de custódia é garantir a segurança e a idoneidade do vestígio.

Estão certos apenas os itens

Assinale a opção que apresenta exemplo de quebra na cadeia de custódia.

Em um tribunal de justiça, ficou evidenciada a inobservância, por parte dos peritos, dos procedimentos referentes à cadeia de custódia dos vestígios de uma infração penal.

Nessa situação hipotética, durante o julgamento, pode-se

Fazem parte dos procedimentos relacionados à cadeia de custódia de vestígios

De acordo com a Lei Federal n.º 12.030/2009, que dispõe sobre as perícias oficiais de natureza criminal, ao perito é garantido o direito de tomar decisões livremente, desde que atento aos preceitos éticos, morais e intelectuais da profissão, bem como à limitação de fundo, de seguir seu papel social. Esse direito corresponde ao princípio da autonomia

Na perícia criminal, os dados odontológicos são o método primário para