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Sobre a participação em sentido estrito, é correto
afirmar que:
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeConceitos Gerais da Culpabilidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
A fim de produzir prova em processo penal, o Juiz de
Direito de determinada comarca encaminha
requisição à Delegacia de Polícia local, ordenando
que seja realizada busca domiciliar noturna na casa
de um réu. O Delegado de Polícia designa, assim,
uma equipe de agentes para o cumprimento da
medida, sendo certo que um dos agentes questiona a
legalidade do ato, dado o horário de seu
cumprimento. O Delegado confirma a ilegalidade. No
entanto, sustenta que a diligência deve ser realizada,
uma vez que há imposição judicial para seu
cumprimento. Com base apenas nas informações
constantes do enunciado, caso os agentes efetivem a
busca domiciliar noturna:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Ameaça (art. 147)
O crime de ameaça:
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- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
Cremílson foi denunciado pelo Ministério Público por
ter praticado lesão corporal de natureza grave. No
curso de ação penal, resta comprovado ser ele
portador de enfermidade mental, o que determinou
sua absolvição imprópria. Isso significa que
Cremílson:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Honra (arts. 138 ao 145)Difamação (art. 139)
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeEmbriaguez
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidadeDoença Mental, Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
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Uma mistura de dois líquidos imiscíveis entre si
podem ser separadas pela técnica denominada:
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- FundamentosLigações Químicas
- FundamentosPropriedades das Substâncias
- Química CinéticaRepresentação das Transformações Químicas
A substância química cuja estrutura apresenta
somente ligações iônicas é a seguinte:
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O cianeto de potássio, também conhecido como
cianureto, é um veneno de alta letalidade. A fórmula
química do cianeto de potássio é apresentada
corretamente em:
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Considerando que o íon alumínio é trivalente (Af+3) e o
íon sulfato é divalente (S04-2), assinale a alternativa
que apresenta a fórmula química do sulfato de
alumínio.
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O mercúrio (Hg) é um elemento químico associado ao
garimpo de ouro, cuja exposição é tóxica para seres
humanos e o descarte inadequado em rios e lagos
é extremamente danoso ao meio ambiente. O
mercúrio, de acordo com a classificação periódica
dos elementos, pertence ao conjunto de elementos
químicos denominados:
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