A embriaguez é causa de exclusão de imputabilidade em

Conforme o “Lexicon for Alcohol and Drug Terms”, da Organização Mundial de Saúde (OMS), o termo “substância psicoativa” é a substância

Conforme a Organização Mundial da Saúde, a alcoolemia segura à saúde é de

Assinale a opção que apresenta o elemento evidenciado por exame laboratorial da secreção vaginal que pode indicar conjunção carnal.

Considere as situações descritas a seguir quanto às hipóteses de aborto:

I. gravidez decorrente de estupro;
II. anencefalia;
III. risco de vida para a gestante;

Nos termos do Código Penal e da jurisprudência do STF, o aborto não configura crime nas situações descritas em

Em relação a Lei 12.015/2009, assinale a opção correta.

Durante uma briga em via pública, um homem é golpeado na região frontal da cabeça por um bastão de madeira de superfície larga. No atendimento pericial, observa-se no local do impacto uma lesão aberta, de forma estrelada, com bordas irregulares, escoriadas e levemente equimosadas, presença de pontes de tecido íntegro entre as margens e pouco sangramento. O fundo da lesão é irregular, mas apresenta vasos e estruturas profundas preservadas, e os ângulos da ferida tendem à obtusidade.

Considerando o mecanismo da agressão e as características morfológicas descritas, o tipo de lesão apresentada é denominada

Assinale a opção que apresenta o método de identificação humana considerado o "padrão-ouro" em antropologia forense moderna, devido à sua alta precisão, alta resolução, e capacidade de individualização.

De acordo com o Código de Ética Médica, assinale a opção que apresenta conduta que constitui uma violação ética grave por parte do perito psiquiatra.

Conforme o artigo 159 do Decreto-lei nº 3.689 (Código de Processo Penal, de 03 de outubro de 1941), é correto afirmar que