Sobre avaliação Pericial Psiquiátrica em Crianças e adolescentes, conforme Barros DMT, Teixeira EH (Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015), considere as seguintes afirmativas a seguir:

I. Mais comumente as solicitações de avaliação pericial de crianças e adolescentes provêm das varas de família e da infância e juventude devido a litígios familiares em separações e divórcios. A perícia em crianças e adolescentes infratores não tem o objetivo de estabelecer a imputabilidade, mas pode ser útil para determinar se há abuso e aliciamento.
II. Para examinar crianças e adolescentes tem sido preconizado o uso de espaço especial, com elementos lúdicos e uso de histórias e desenhos, pois, dependendo do nível de desenvolvimento emocional e cognitivo dessa pessoa, dificilmente informações essenciais podem ser obtidas em uma entrevista padrão.
III. Devemos considerar que a estabilidade do diagnóstico estabelecido no exame pericial é menor em crianças do que em adultos, em especial para transtornos de personalidade, uma vez que aquelas estão em franco desenvolvimento e plasticidade.

Está correto o que se afirma em

A internação psiquiátrica compulsória é caracterizada por ser determinada por autoridade judicial. Neste sentido, considere as seguintes afirmativas:

I. A internação compulsória não pode ser aplicada a pacientes com dependência química, uma vez que a incapacidade mental é um pré-requisito para essa modalidade de internação.
II. Tal internação levará em conta as condições de segurança do estabelecimento, quanto à salvaguarda do paciente, dos demais internados e funcionários.
III. A internação compulsória só pode ser realizada mediante laudo médico que a justifique.

Está correto o que se afirma em

A internação psiquiátrica involuntária sempre deverá ser considerada como um potencial ato de cárcere privado quando não estiver devidamente indicada. Por isso, o Ministério Público deve acompanhar todas as internações involuntárias, assegurando os direitos do cidadão ora internado. Neste sentido, conforme a Lei 10.216/2001, a instituição hospitalar deve notificar o Ministério Público dentro do período de

O psiquiatra forense, como todo médico em geral, não pode perder de vista que a simulação não é um fato tão excepcional nas suas atividades profissionais, principalmente na função de perito. Pode-se dizer que é na perícia psiquiátrica que a simulação é mais comum, onde o profissional deve estar especialmente atento à coerência da evolução do quadro, à observação de terceiros imparciais e à congruência entre os relatos e o exame psicopatológico (do estado mental).

Com base na obra de FRANÇA, Genival Veloso de (Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018) e Barros DMT, Teixeira EH (Manual de perícias psiquiátricas. Porto Alegre: Artmed; 2015), assinale dentre as opções, aquela que está correta no contexto médico-legal e pericial.

Assinale a opção que apresenta as substâncias psicoativas que estão mais correlacionadas à perpetração de atos violentos contra si e terceiros.

Conforme o artigo 26 do Código Penal, assinale a condição mental que não pode levar à inimputabilidade penal por alienação mental, permanente ou temporária.

A Necropsia psicológica pode ser útil no esclarecimento de qualquer uma das mortes abaixo. Mas ela pode ser especialmente mais valiosa e informativa no seguinte contexto:

Sobre o exame pericial mental indireto, conhecido por muitos como “autópsia (necrópsia) psicológica”, analise as afirmativas a seguir:

I. Constitui em investigar retrospectivamente, por meio de relatos de terceiros, o estado mental, vivências e possíveis motivações para um suicídio, podendo ser valioso, por exemplo, em casos de suicídio induzido por terceiros.
II. Devido à inexistência de outras possibilidades de se esclarecer a morte por suicídio, a necrópsia psicológica deve ser invariavelmente considerada como prova pericial dessa morte violenta.
III. O perito deve cuidar para avaliar cuidadosamente a possibilidade de supervalorização de situações ou fatos aos quais todas as pessoas estejam sujeitas e que não sejam verdadeiros motivadores da morte.

É correto o que se afirma em

Na visão de FRANÇA, Genival Veloso de (Medicina Legal. 11. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2018), a respeito de perícias médico-legais, é correto afirmar que

De acordo com o Código Civil (Lei 10.406/2002) na avaliação da capacidade testamentária de um idoso, o perito psiquiatra deve focar