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Foram encontradas 150 questões.

2084082 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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V.M. e H.R. são candidatos ao cargo de vereador na cidade de Pérola do Oeste. Em um debate transmitido pela rádio local, V.M. faz inflamado discurso e arremata com a frase de caráter dúbio: “H.R. tem esse expressivo patrimônio porque pegou na mão grande, é amigo do alheio”. H.R., sentindo-se profundamente ofendido, procura a tutela de seus direitos por meio de um advogado. Diante do caso prático, assinale a alternativa correta.
 

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2084081 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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S.R. foi acusado de prática do crime de extorsão (art. 158, CP). Embora tenha respondido todo o processo sujeito à restrição de liberdade, foi absolvido por falta de provas (CPP, art. 386, inciso VII – não existir prova suficiente para a condenação). Irresignado com a decisão, o Ministério Público apelou. Sobre a apelação da sentença criminal absolutória, é correto afirmar:
 

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2084080 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a produção antecipada de provas consideradas urgentes. Fundamentado na ausência de P.W., o juiz decretou a sua prisão preventiva, objetivando a instrução do processo até final julgamento. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
 

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2084079 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Versa a Súmula 704 do STF que não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados. Nesse contexto, quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada pelo(a):
 

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2084078 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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G.R., atendido pela Defensoria Pública, fora condenado em regime semiaberto pela prática de crimes de estelionato. Em virtude de seus antecedentes, não foi possível a substituição da pena privativa de liberdade por penas restritivas de direito, porém lhe foi concedido o direito de apelar em liberdade. O oficial de justiça incumbido da intimação da decisão certificou nos autos que o acusado havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) e que não apresentava condições de entender o conteúdo do mandado de intimação da sentença. Há nos autos a informação de que o defensor apresentou recurso de apelação. Diante do exposto, a solução a ser aplicada nesse caso é:
 

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2083803 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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São pessoas inimputáveis, EXCETO aquelas:
 

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2083802 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Considere o seguinte caso hipotético:

A.J. e B.J são irmãos gêmeos com 17 anos de idade. Em certa ocasião, após uma discussão, B.J. atacou A.J. com uma faca, com o nítido propósito de matar. Porém, antes de ser atingido pelo golpe de B.J., A.J. conseguiu se desviar e empurrou B.J., que foi ao chão. Na queda, B.J. caiu com o abdômen sobre a faca, sofrendo uma grave perfuração. Depois disso, A.J. ainda prestou socorro a B.J., o que acabou salvando a vida de B.J.

A partir das noções sobre a teoria do delito aplicadas a esse caso, assinale a alternativa correta.

 

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2083801 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Sobre o concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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2083800 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Acerca do erro de tipo e do erro de proibição (erro sobre a ilicitude do fato), considere as seguintes afirmativas:


1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

2. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.

3. Considera-se evitável o erro se o agente atua ou se omite sem a consciência da ilicitude do fato, quando lhe era possível, nas circunstâncias, ter ou atingir essa consciência.

4. Enquanto o erro de tipo é uma falsa representação da realidade que recai sobre elemento do tipo penal, o erro de proibição é um erro de valoração que recai sobre o que é lícito ou ilícito.


Assinale a alternativa correta.

 

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2083799 Ano: 2021
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFPR
Orgão: PC-PR
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Conforme o disposto na Lei nº 8.072/1990, assinale a alternativa que reúne apenas crimes considerados hediondos.
 

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