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Em relação à prova pericial no delito de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, é correto afirmar que:
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Sobre o uso de algemas, é correto afirmar que:
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A respeito do tema consumação e tentativa, é correto afirmar que:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
Do ponto de vista legislativo, constitui espécie de crime contra a vida:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Violação de Domicílio (art. 150)
O delito de violação de domicílio configura-se modalidade qualificada quando praticado:
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José, perito criminal da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que exerce a função de diretor de determinado Posto Regional de Polícia Técnica e Científica, responde a processo administrativo disciplinar (PAD) por falta grave. No curso do PAD, ficou comprovado que José, no exercício das funções, está ocultando provas imprescindíveis para total elucidação dos fatos apurados.
Dessa forma, com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/1975), o secretário de Polícia Civil verificou que o afastamento de José era necessário para que não continuasse influindo na apuração da falta e, de forma fundamentada, decretou sua suspensão preventiva:
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A União editou diploma normativo dispondo sobre o alicerce de sustentação e os objetivos gerais a serem alcançados com a implementação de uma série de direitos ofertados aos distintos segmentos da sociedade, a exemplo da seguridade social, da educação, da cultura e do desporto. De acordo com esse diploma normativo, o conjunto desses direitos (1) tem por base a preeminência do lazer e, por objetivos, (2) a plena realização da personalidade individual, que deveria ser analisada de modo separado da coletividade, e (3) a preservação da livre iniciativa e o aumento do lucro.
À luz da sistemática constitucional afeta à base e aos objetivos da ordem social, é correto afirmar que:
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Num artigo sobre neologismos em nossa língua, o eminente gramático Evanildo Bechara nos mostra aspectos pelos quais eles devem ser encarados: 1º) se o termo foi criado segundo os princípios que regem a formação de palavras em nossa língua; 2º) se o termo traduz com eficiência a ideia que quis transmitir; 3º) se o idioma já não possui palavra eficiente na transmissão dessa ideia.
A frase abaixo em que o neologismo destacado cumpre todos esses requisitos é:
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Os raciocínios dos textos argumentativos ora se apoiam no método indutivo – do particular para o geral – ora no método dedutivo – do geral para o particular.
A frase que exemplifica o método indutivo é:
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Observe o seguinte texto, adaptado de uma pequena notícia de uma revista, em que um cantor famoso declara:
“Não é que eu esteja cansado de viajar, mas o que eu não posso fazer é sair de um estúdio de gravação e começar imediatamente uma série de shows. Isso é impossível. Você fica, nessas horas, com a cabeça confusa. No entanto, voltei às excursões: no dia 2 de outubro terminei a gravação do meu último disco e no dia 3 já estava cantando em São Paulo. Nem física nem psicologicamente se pode suportar esse ritmo. Mas esta vai ser a última excursão, sabe? O que acontece é que para um cantor é muito importante excursionar com um disco novo.”
Na estruturação de um texto, é muito importante a presença de elementos de coesão; o segmento desse texto que é independente de elementos coesivos anafóricos, ou seja, ligados a elementos anteriores, é:
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