Foram encontradas 100 questões.
Conforme tradicional classificação doutrinária, consideram-se atributos do poder de polícia:
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- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder de Polícia
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Hierárquico
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Disciplinar
- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Normativo
Um particular celebrou contrato administrativo com o Estado para a prestação de determinado serviço público, porém, vem descumprindo reiteradamente as obrigações contratuais que assumiu com a Administração Pública. No caso em tela, a Administração poderá punir as infrações administrativas cometidas pelo particular com fundamento no denominado:
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
A Constituição Federal e o ordenamento jurídico em geral consagram explicitamente alguns princípios orientadores de toda a atividade da Administração Pública. Assinale a alternativa em que os dois princípios citados decorrem implicitamente do ordenamento jurídico:
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Segundo a Lei Estadual n° 3.586/2001, que dispõe sobre a reestruturação do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com a nova redação dada pela Lei Estadual n° 4.375/2004, é exigido diploma de curso superior por ocasião da posse para as seguintes carreiras, exceto:
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São consideradas transgressões disciplinares de natureza grave, pelo regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Rio de Janeiro (Decreto-lei n° 218/75), exceto:
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Acerca da responsabilidade administrativo-funcional, assinale a alternativa que está em perfeita consonância com o regime jurídico peculiar aos funcionários civis do serviço policial do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei n° 218/75) e com o Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto n° 3.044/80):
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Segundo o que dispõe a Lei do Mandado de Segurança (Lei Federal n° 12.016/09), não se compreende no conceito de autoridade coatora:
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Fé - Esperança - Caridade
(Sérgio Milliet)
É preciso ter fé nesse Brasil
nesse pau-brasil
nessas matas despovoadas
nessas praias sem pescadores
É preciso ter fé
Nesse norte de secas
e de literatura
A esperança vem do sul
Vem de mansinho
contagiosa e sutil
vem no café que produzimos
vem nas indústrias que criamos
A esperança vem do sul
do coração calmo de São Paulo
É preciso ter caridade
e ter carinho
perdoar o ódio que nos cerca
que nos veste
e trabalhar para os irmãos pobres...
(Poetas do Modernismo. INL-MEC, Rio de Janeiro, 1972)
O texto tem o Brasil como temática. Assinale a opção em que se faz uma análise correta sobre o poema de Sérgio Milliet.(Sérgio Milliet)
É preciso ter fé nesse Brasil
nesse pau-brasil
nessas matas despovoadas
nessas praias sem pescadores
É preciso ter fé
Nesse norte de secas
e de literatura
A esperança vem do sul
Vem de mansinho
contagiosa e sutil
vem no café que produzimos
vem nas indústrias que criamos
A esperança vem do sul
do coração calmo de São Paulo
É preciso ter caridade
e ter carinho
perdoar o ódio que nos cerca
que nos veste
e trabalhar para os irmãos pobres...
(Poetas do Modernismo. INL-MEC, Rio de Janeiro, 1972)
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