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Segundo o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato típico:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaLesões Corporais (art. 129)Modalidades de Lesões CorporaisLesão Corporal Qualificada
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioExtorsão Mediante Sequestro (art. 159)
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Homicídio (art. 121)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Infanticídio (art. 123)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Aborto (art. 124 e 125)
São crimes contra a vida, assim previstos pelo Código Penal:
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Em um cadáver encontrado próximo à rede ferroviária devem ser consideradas as seguintes hipóteses: suicídio, homicídio, acidente ou atropelamento “pós-mortem" para dissimular homicídio.Assinale a alternativa correta.
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Com base nos estudos da Antropologia médico-legal, qual das alternativas abaixo contém fundamentos técnico-biológicos utilizados em um método de identificação capazes de conferir-lhe credibilidade?
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A identificação do sexo de um cadáver humano adulto encontrado esqueletizado pode ser realizada por meio do estudo de algumas estruturas. Quais as principais estruturas ósseas que contribuem para essa identificação?
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Em um exame necroscópico médico-legal, constituem indicações para encaminhamento de material para exame complementar anatomopatológico as seguintes condições:
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Em relação às asfixias provocadas por modificação do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
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Nas lesões causadas por ação elétrica, é correto afirmar que:
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Em relação à morte por afogamento, assinale a alternativa correta.
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