Foram encontradas 150 questões.

A figura acima mostra uma janela do aplicativo Word 2000 com parte de um texto de Maria Alice Cruz, extraído e adaptado do site www.unicamp.br. Com base na janela mostrada e considerando o texto nela contido, julgue o item subseqüente.
O usuário pode reverter o último comando Word executado no texto ou excluir a última entrada digitada, por meio do botão
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Enquanto norte-americanos e britânicos vencem no Iraque, uma outra guerra vai sendo perdida no mundo: a do ambiente. E o conflito atual no Oriente Médio só tende a agravar a situação. A opinião é do britânico Norman Myers, um dos cientistas ambientais mais influentes no mundo. Ele se diz pessimista com os efeitos da guerra e das políticas da Casa Branca, especialmente sobre os esforços para combater o aquecimento global. Para Myers, “o debate global sobre o clima tem ignorado amplamente a geopolítica global. Se, por um lado, há evidência científica e econômica o bastante para concluir que nós deveríamos nos afastar dos combustíveis fósseis o mais rápido possível, os líderes políticos do mundo parecem cada vez mais inclinados a queimá-los”.
Cláudio Ângelo. Para Myers, planeta perde guerra do clima. In: Folha de S. Paulo, 14/4/2003, p. A9 (com adaptações).
A partir do texto e considerando o tema por ele focalizado, julgue o item seguinte.
A sofisticação da indústria automobilística chegou a tal ponto que, hoje, fabricando veículos que não mais emitem dióxido de carbono, essa indústria dá sua enorme contribuição para eliminar as principais causas do aquecimento global.
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- Aspectos ConstitucionaisCompetências dos Entes Federados
- Lei 9.605/1998: Lei de Crimes Ambientais
- Responsabilidade Ambiental
Julgue o item seguinte, acerca do Poder Judiciário e do Ministério Público.
Considere a seguinte situação hipotética.
João foi preso em flagrante pela prática de crime contra a fauna, previsto na Lei n.º 9.605/1998, consistente em matar espécime da fauna silvestre sem a devida permissão.
Nessa situação, João será processado perante a justiça federal, conforme entendimento já sumulado pelo STJ.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-RR
Com referência aos crimes contra crianças e adolescentes, tortura e abuso de autoridade, julgue o item que se segue.
Considere a seguinte situação hipotética.
A autoridade policial, suspeitando que um menor de treze anos de idade havia participado da subtração de toca-fitas de veículos estacionados nas adjacências de uma delegacia, efetuou a sua prisão, sem existência do flagrante de ato infracional ou de ordem escrita da autoridade judiciária competente.
Nessa situação, a autoridade policial praticou crime tipificado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação processual existe e produz efeitos de uma relação válida, podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento em que se operar a coisa julgada.
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Em relação à competência e à intervenção de terceiros em processos civis, julgue o item a seguir.
Se a ação de conhecimento for proposta no foro do domicílio do réu, eventual mudança deste para outra comarca importa modificação da competência, pois a regra é a de que o réu deve sempre ser demandado no foro de seu domicílio.
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Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Se a nulidade é absoluta e declarável de ofício pelo juiz, não se sujeita à preclusão, podendo ser argüida em qualquer tempo ou grau de jurisdição.
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Com relação a recursos em processos civis, julgue o item que se segue.
No agravo de instrumento, o relator não poderá conceder efeito suspensivo ao recurso ou efeito ativo ao agravo.
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No referente à comunicação dos atos processuais, julgue o item subseqüente.
As intimações dos atos que interessam às partes devem ser feitas ao advogado destas e não a elas pessoalmente, salvo se o ato objeto da intimação tiver de ser pela parte praticado, como se dá no depoimento pessoal.
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No que concerne à ação rescisória, julgue o item seguinte.
Na ação rescisória, tem interesse de agir a parte que não tenha sofrido qualquer prejuízo com sentença rescindenda, em virtude de decisão revestida de vícios, e, portanto, nula de pleno direito, pois a sucumbência não é requisito para a propositura da rescisória.
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