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Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Segundo a lei, o acidente provocou incapacidade para as ocupações por mais de trinta dias.
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Um cidadão compareceu à perícia médico-legal após ser agredido fisicamente por um vizinho. Durante o exame, constataram-se um aumento difuso de volume (edema traumático) na perna direita, uma mancha arroxeada na pálpebra inferior direita e uma dentada no pavilhão auricular esquerdo.
Acerca dessa situação hipotética e considerando os quesitos oficiais, julgue o item que se segue.
Houve ofensa à integridade corporal ou à saúde.
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Acerca da identificação médico-legal física — exame do crânio e prognatismo —, julgue o item a seguir.
O índice gnático é determinado pela fórmula
, em
que BP é a medida básio-próstio e BN é a medida
básio-násio.
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Sabe-se que o aparecimento de fenômenos tardios não oferece qualquer dificuldade para o diagnóstico da morte. No entanto, diagnosticar a morte recente é tarefa que exige maiores conhecimentos. De acordo com a classificação de Borri, os fenômenos cadavéricos se traduzem por sinais detectáveis pelo exame clínico ou com o auxílio de instrumentos. Acerca desse tema, julgue o item seguinte.
Entre os períodos da putrefação, o coliquativo se caracteriza pelo aspecto gigantesco que assume o cadáver, pelos membros semi-fletidos (atitude de boxeador) e pela face vultuosa (lábios grossos e língua procidente).
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Em via pública, um cidadão envolveu-se em acidente de trânsito do tipo colisão causando lesões corporais em dois ocupantes de outro veículo. No exame, informou ter ingerido bebida alcoólica a mais ou menos três horas antes do acidente. Considerando o exame clínico e os sinais detectados no periciando, julgue o item seguinte, relativos à embriaguez.
No estado em que o periciando se encontra, pode-se afirmar que se trata de embriaguez preterdolosa.
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Com relação a conjunção carnal, julgue o item a seguir.
A partir da conceituação legal do crime de estupro, é correto afirmar que os elementos do delito são, além do dolo específico, a conjunção carnal e a fraude.
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Após vitimar-se em acidente de trânsito em via pública, um cidadão compareceu ao IML para ser submetido a exame de lesões corporais, com a devida requisição emitida pela autoridade policial. O exame pericial revelou equimose esverdeada na região frontal, feridas irregulares no antebraço direito e escoriações em placas, estando a pele regenerada. Não se constatou a presença de crostas.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Pode-se afirmar que as escoriações presentes no caso acima descrito, são conseqüências do acidente ocorrido.
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Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
A presença de substâncias estranhas, sólidas ou semi-sólidas, principalmente pulverulentas, no interior das vias respiratórias das vítimas corresponde à prática de ato vital.
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A respeito dos requisitos técnicos a serem observados em um processo de identificação, julgue o item subseqüente.
Classificabilidade é a característica de elementos facilmente obtidos. Ela possibilita a tarefa do serviço de identificação, onde a sobrecarga de trabalho costuma ser constante.
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Durante o período chuvoso, com freqüência são noticiados desabamentos de casas situadas nas encostas de morros da região sudeste e casos de famílias inteiras soterradas e mortas. Quanto às necropsias relativas a essas mortes, julgue o item subseqüente.
É correto afirmar que o soterramento é uma forma de asfixia mecânica causada por vícios de ambiente.
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