Aquele que é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração penal deve sofrer prisão

Dispõe o CPP: “na audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 deste Código, bem como aos esclarecimentos dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se, em seguida, o acusado.”

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No que concerne ao interrogatório, é correto afirmar que

Imagine que um psicólogo é intimado a depor em processo penal no qual seu paciente é acusado de crime. E que, na audiência, o psicólogo informe ao Juiz que não deseja depor. O paciente/acusado, indagado, não se opõe ao depoimento do psicólogo. Diante de tal situação, deve o Juiz

Considere os dois excertos que constam, respectivamente dos art. 158 e 197 do CPP: “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”; o valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova.”

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Com base em tais dispositivos legais, é correto afirmar que

O CPP, do art. 4º ao 23, prevê expressamente algum “recurso” com relação ao inquérito policial?

Dispõe a CR/88: “será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.” Tal disposição constitucional

Uma solução de hidróxido de sódio, a soda cáustica, foi preparada adicionando-se 10,0 mL de uma solução de soda cáustica 15,0 g/L em um balão volumétrico de 250 mL, completando-se o volume adequadamente com água destilada até o traço de aferição. A concentração da solução preparada é igual a

Entre os procedimentos de segurança mais comuns está a autenticação. Para aumentar a segurança da autenticação, pode-se utilizar autenticação multifator. A respeito dos conceitos de autenticação multifator, assinale a alternativa que apresenta 3 tipos de fatores diferentes usados em autenticação multifator.

Norton e Avast são muito conhecidos por aplicativos de segurança utilizados principalmente como

Ao navegar na internet por meio do Google Chrome, versão 104, em sua configuração padrão, com muitas abas abertas simultaneamente, é possível que ocorra lentidão por grande uso de recursos do computador. Para facilitar a verificação de recursos utilizados, o Google Chrome possui o Gerenciador de Tarefas, que pode ser acessado por meio do seguinte atalho por teclado: