Questões do Concurso PC-SP - VUNESP

2213505 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Elaborou a seguinte classificação: 1º grupo – criminoso – vítima – criminoso (sucessivamente), reincidente que é hostilizado no cárcere, vindo a delinquir novamente pela repulsa social que encontra fora da cadeia; 2º grupo – criminoso – vítima – criminoso (simultaneamente), caso das vítimas de drogas que de usuárias passam a ser traficantes; 3º grupo – vítima (imprevisível), por exemplo, linchamento, saques e epilepsia, alcoolismo etc.

É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a

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2213504 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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No que se refere à vitimologia, leva em conta a participação ou provocação da vítima: a) vítimas ideais; b) vítimas menos culpadas que os criminosos; c) vítimas tão culpadas quanto os criminosos; d) vítimas mais culpadas que os criminosos e e) vítimas como únicas culpadas.

É correto afirmar que a classificação contida no enunciado é atribuída a

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2213503 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

É uma das mais importantes teorias de conflito. Surgida nos anos 1960, nos Estados Unidos, seus principais expoentes foram Erving Goffman e Howard Becker.

Assinale a alternativa que indica corretamente a qual teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

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2213502 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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É considerada uma teoria de consenso, desenvolvida pelo sociólogo americano Edwin Sutherland (1883-1950), inspirado em Gabriel Tarde. Afirma que o comportamento do criminoso é aprendido, nunca herdado, criado ou desenvolvido pelo sujeito ativo.

Assinale a alternativa que indica corretamente a qual teoria sociológica do crime corresponde o enunciado.

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2213501 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

Com relação ao método da criminologia, é correto afirmar que ela se utiliza dos métodos

A

biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.

B

matemático e experimental. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, não sendo suficiente, no entanto, para delimitar as causas da criminalidade.

C

filosófico, indutivo, biológicos e sociológicos. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, sendo suficiente para delimitar as causas da criminalidade.

D

empírico-filosófico e indutivo-experimental. Como ciência empírica e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia experimental, naturalística e indutiva para estudar o delinquente, sendo suficiente para delimitar as causas da criminalidade.

E

biológicos e sociológicos. Como ciência do “dever-ser” e experimental que é, a criminologia utiliza-se da metodologia lógica e dedutiva para estudar os fenômenos sociais que envolvem a criminalidade.

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2213500 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

Com relação ao objeto da criminologia, é correto afirmar que atualmente ele está dividido nas seguintes vertentes:

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2213499 Ano: 2022
Disciplina: Criminologia
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

A respeito da criminologia, é correto afirmar que

A

atualmente é compreendida como uma ciência que se preocupa com o estudo exclusivo do crime e dos criminosos.

B

trata-se de ciência do “ser”, empírica, que possui por objeto o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.

C

é uma ciência empírica, interdisciplinar, que estuda o crime, o criminoso e a vítima, tendo sido conceituada pela primeira vez por Afrânio Peixoto.

D

trata-se de uma ciência empírica, do “dever-ser”, na medida em que seu objeto é visível no mundo dos valores.

E

possui como objeto a sociedade, a criminalidade e o criminoso, exercendo direta influência no controle social.

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2213498 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Responsabilidade Civil do Estado

A respeito da responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que

A

a soberania estatal, assegurada na Carta Constitucional de 1988, impede que o ente estatal seja responsabilizado por danos causados aos cidadãos do próprio país, permitindo apenas a responsabilização por danos causados a nações estrangeiras.

B

a responsabilização civil do Estado prescinde da comprovação do nexo causal entre ação ou omissão de agente ou órgão estatal e o dano causado a terceiro, sendo materialização da chamada teoria da “responsabilidade objetiva”.

C

a chamada “teoria do risco integral” pressupõe a responsabilização do Estado por danos causados a terceiros exclusivamente no caso de dolo ou culpa grave dos agentes estatais e desde que o dano seja causado em decorrência da prestação de serviço público.

D

as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

E

o desenvolvimento legislativo, doutrinário e jurisprudencial da noção de responsabilidade do Estado por danos causados aos cidadãos não contribui para a construção da noção jurídico-política de Estado Democrático de Direito.

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2213497 Ano: 2022
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos

O trabalho policial requer, em diversos momentos, discrição e cuidado com informações que devem ser mantidas sob sigilo em razão do seu interesse para as investigações criminais.

Considerando os princípios constitucionais da Administração Pública, é correto afirmar a respeito da publicidade dos atos administrativos, no âmbito da Polícia Civil, que

A

a preservação do sigilo de informações bancárias transferidas à Polícia Civil por instituição financeira, em decorrência de decisão judicial, é contrária ao princípio constitucional da publicidade.

B

o princípio da publicidade no âmbito das atividades policiais deve ser sopesado em relação a outros princípios e garantias fundamentais, como a garantia à privacidade e ao sigilo da correspondência, e também em relação ao princípio administrativo da legalidade.

C

o princípio constitucional da publicidade justifica a transferência de informações sensíveis sobre investigações policiais a jornalistas e veículos de imprensa, desde que devidamente cadastrados no Ministério das Comunicações.

D

o princípio constitucional da discrição, no âmbito das atividades policiais, refere-se aos atos administrativos não vinculados pela lei, para os quais é livre a avaliação de mérito e oportunidade administrativos.

E

o princípio da eficiência administrativa requer o compartilhamento de informações protegidas por sigilo com outros órgãos policiais e de inteligência, sendo despicienda a prévia autorização judicial e legal específica para tal compartilhamento.

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2213496 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP

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Investigador de Polícia
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Legislação EspecialLei 9.296/1996: Interceptação Telefônica

Considerando a Lei de Interceptação Telefônica, assinale a alternativa correta.

A

A interceptação telefônica só pode ser executada por ordem judicial, mas é vedada a decretação, de ofício, pelo Juiz.

B

O prazo da captação ambiental é de 15 dias, prorrogável por igual período, uma única vez.

C

A captação ambiental realizada por um dos interlocutores poderá ser usada para fins de defesa ou de acusação, demonstrada a integridade da gravação.

D

A captação ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos e acústicos é cabível apenas para investigação e apuração de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 2 anos ou praticadas por intermédio de organização criminosa.

E

Não cabe interceptação telefônica quando em causa apurações de contravenção penal.