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Os Corredores Ecológicos constituem-se em importante instrumento de planejamento no sentido de potencializar a cooperação entre as diversas esferas de governo e segmentos da sociedade civil com objetivo de buscar a conciliação entre a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico.
CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
CADERNO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TOCANTINS-ARAGUAIA. Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. p. 48.
Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia estão presentes os seguintes corredores ecológicos:
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Nos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos de
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
Quando o Supremo Tribunal Federal apreciar a inconstitu- cionalidade, em tese, de norma legal ou ato normativo, citará, previamente, para defender o ato ou texto impugnado, o
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A proposta de emenda à Constituição de 1988 será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos os turnos,
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Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
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Dispõe a Constituição Federal que as polícias militares e corpos de bombeiros militares, forças auxiliares e reserva do Exército, subordinam-se, juntamente com as polícias civis, aos
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Segundo a Constituição de 1988, a casa é asilo inviolável do indivíduo, e ninguém nela poderá penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante
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Legislar sobre organização, garantias, direitos e deveres das polícias civis é competência legislativa
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Ao tratar da previdência social, a Constituição de 1988 determina que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos referentes ao mês de
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O Policial Civil classifica-se como
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