Magna Concursos

Foram encontradas 136 questões.

525176 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
policial civil que adotar criança de zero a
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525175 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
As penas disciplinares de demissão, destituição de cargo de provimento em comissão, e cassação de aposentadoria e disponibilidade são aplicadas pelo
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525174 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Constitui transgressão disciplinar de natureza média:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525173 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Quanto às transgressões disciplinares de natureza grave ou gravíssima, a ação disciplinar prescreve em
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525172 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
A demissão ou a destituição de cargo de provimento em comissão, fundada em processo administrativo disciplinar, incompatibiliza o ex-policial civil para nova investidura em cargo público estadual, pelo prazo de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525171 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Os processos administrativos disciplinares podem ser processados na comissão especialmente designada para esse fim, e as sindicâncias, até a fase instrutória, nas Delegacias Regionais de Polícia ou na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525165 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, a carteira de identidade emitida por órgãos de identificação dos estados, do Distrito Federal e dos territórios tem fé pública e validade em todo o território nacional, devendo ser expedida, normalmente, com base no processo de identificação datiloscópica com a impressão
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525164 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Nos termos da Lei n. 7.116/1983, em seu Art. 1º, a carteira de identidade emitida por órgãos de identificação dos estados, do Distrito Federal e dos territórios tem fé pública e validade em todo o território nacional. Para a expedição desse documento junto ao órgão público responsável, não será exigido outro documento além
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525163 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Conforme determina a Lei n. 7.116/1983, para o estrangeiro naturalizado brasileiro, cuja certidão de nascimento foi expedida no seu país de origem, portanto, em outro território, deve-se exigir para emissão da carteira de identificação como brasileiro, o seguinte documento:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
525162 Ano: 2014
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: Aroeira
Orgão: PC-TO
Provas:
Em uma abordagem realizada pela PM, um cidadão suspeito de praticar um delito criminal foi conduzido até a delegacia de polícia onde o delegado, em obediência ao inciso VIII do Art. 6º do CPC, determinou a sua identificação. O suspeito, por sua vez, apresentou uma carteira de identidade com rasura e defeito, pois, quando detido estava sob um forte temporal que molhou todos os seus pertences, inclusive a identidade, o que dificultava a sua identificação civil. Neste caso, com base no que dispõe a Lei n. 12.037/2009, o investigado
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas