Desenvolvimento sustentável pode ser entendido como uma série de posicionamentos, individuais e coletivos, e de políticas governamentais em prol do bem-estar dos homens e do planeta, conjuntamente.

Com referência aos aspectos semânticos e gramaticais do texto II, julgue os itens que se seguem.

A expressão "De acordo com" (l.5) está sendo empregada com o mesmo sentido de Conforme

Com referência aos aspectos semânticos e gramaticais do texto II, julgue os itens que se seguem.

A palavra "Ciência" é acentuada pelo mesmo motivo que a palavra "perícias".

Inexiste relação possível entre o derretimento de calotas polares e de geleiras e a elevação dos níveis dos mares

Suponha que um policial civil, após o recebimento da arma de fogo cedida pelo órgão de segurança pública, tenha modificado as características do armamento de modo a torná-lo equivalente a uma arma de fogo de maior calibre, de uso proibido. Nessa situação, é correto afirmar que esse policial civil poderá ser responsabilizado criminalmente por sua conduta.

Considere a seguinte situação hipotética.

Determinada pessoa foi intensamente torturada, em razão de sua opção homossexual, por um grupo que se dizia contrário a tal comportamento. Em razão das agressões e dos maustratos sofridos, a vítima experimentou graves lesões corporais que a incapacitaram, por mais de 30 dias, para as ocupações habituais.

Nessa situação hipotética, os responsáveis pelas agressões responderão, em tese, pelo crime de tortura discriminatória.

Para os efeitos de aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até 13 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 13 e 18 anos de idade.

A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato está no fato de que, no primeiro, o agente emprega a fraude para poder subtrair o bem sem o consentimento do ofendido, ao passo que, no estelionato, há emprego de meio fraudulento para iludir a vítima a entregar voluntariamente o bem.

O tráfico ilícito de entorpecentes e a tortura, considerados crimes hediondos, são insuscetíveis de fiança ou anistia.

A emoção e a paixão não têm poderes para excluir da responsabilidade do autor da infração penal; portanto, não excluem a imputabilidade penal.