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Julgue os itens a seguir, referentes ao texto I.
O termo "mané" (l.9) faz referência aos cidadãos comuns de que trata o texto.
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Julgue os itens a seguir, referentes ao texto I.
A palavra "Fidalgo" (l.1) é formada a partir da expressão filho de algo e costuma ser usada no português como sinônima de nobre
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Julgue os itens a seguir, referentes ao texto I.
A palavra "Autobiografia", no título do texto, indica que o autor está falando a respeito da vida de uma terceira pessoa
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Julgue os itens a seguir, referentes ao texto I.
As expressões "Olá!" (l.1) e "Vejam bem" (l.12) indicam que o autor está se dirigindo ao leitor
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Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
Cláudio, maior de 18 anos de idade, compareceu a um órgão de identificação visando à expedição de sua carteira de identidade, tendo apresentado os documentos exigidos para tanto e verbalmente solicitado que ficasse registrada no documento a expressão "Doador de órgãos e tecidos". Nessa situação, para a inclusão da referida expressão, Cláudio deverá formular requerimento por escrito, o qual ficará arquivado no órgão expedidor do documento de identificação.
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Com referência às leis que disciplinam a identificação civil e criminal, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética.
Manoel, civilmente identificado, foi indiciado em inquérito policial pela prática de homicídio doloso. Nessa situação, deverá a autoridade policial ordenar a identificação de Manoel pelo processo datiloscópico.
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- Legislação EspecialLei 12.037/2009: Identificação Criminal
- Legislação EspecialLei 12.850/2013: Crime Organizado
No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.
A identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas será realizada independentemente da identificação civil, não constituindo constrangimento ilegal a coleta de impressões digitais e a fotografia do acusado.
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No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são punidos com penas de reclusão ou reclusão e multa, e todas as infrações descritas na legislação específica são inafiançáveis e imprescritíveis
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No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.
Prevê a Constituição Federal o princípio de que ninguém será considerado culpado senão após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. No processo penal, a aplicação desse princípio é absoluta, pois busca-se a verdade real.
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No que tange à legislação especial, julgue os itens subseqüentes.
Considere que o autor de inúmeros furtos de pequeno valor, no decorrer da atividade criminosa, passou a converter o produto da venda dos objetos subtraídos em aplicações financeiras de origem lícita, de modo a ocultar a origem de seu patrimônio. Nessa situação, a conduta descrita caracteriza o crime de lavagem de dinheiro com enquadramento penal constante na lei pertinente
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