O antiviral oseltamivir está sob controle da Portaria n.º 344/1998.

A guarda de substâncias apreendidas constantes das listas do regulamento técnico da Portaria n.º 344/1998 SVS/MS e suas atualizações, assim como a guarda dos medicamentos que, dentro do prazo de validade, as contenham, ficarão sob a responsabilidade da autoridade policial competente, que determinará a destinação dessas substâncias ou medicamentos.

Não poderá ter exercício nos órgãos de fiscalização sanitária o servidor público que for sócio ou acionista de qualquer categoria, ou que prestar serviços a empresa ou estabelecimento que explore o comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

As pomadas são formas farmacêuticas menos gordurosas que as pastas, apresentam grande quantidade de sólidos incorporados, têm alto poder secativo e são de fácil remoção.

Os excipientes do comprimido de liberação prolongada são destinados a modificar a liberação do princípio ativo nos fluidos digestivos, possibilitando pelo menos uma redução na frequência de dose quando comparada com o medicamento apresentado na forma de liberação convencional.

Na Farmacopeia Brasileira, a concentração das soluções volumétricas é expressa em molaridade e é designada por solução molar.

Uma solução molar é aquela que contém uma molécula-grama do soluto em 1.000 mL da solução.

Uma solução tampão é capaz de suportar variações na atividade de íons de hidrogênio.

Na ausência de uma SQR-FB, é permitido o uso de SQR estabelecida por outras farmacopeias.

O Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira descreve as monografias dos insumos farmacêuticos, medicamentos e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária.