Um aspecto importante do gerenciamento dos recursos hídricos é a questão da dominialidade das águas subterrâneas. No Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988, ressalvados alguns casos, as águas subterrâneas são bens da(os)

“E é justamente sobre o universo dos recursos florestais que se aplica mais diretamente uma das quatro diretrizes da política ambiental nos últimos quatro anos: a promoção do desenvolvimento sustentável.”

Este texto, extraído da publicação “Relatório de Gestão 2003:2006 - Política Ambiental Integrada para o Desenvolvimento Sustentável” do Ministério do Meio Ambiente, evidencia a preocupação do governo federal com a criação de novos instrumentos legais que viabilizem a produção sustentável em áreas de florestas. Entre as alternativas ou formas de gestão a seguir apresentadas, assinale aquela NÃO prevista na Lei Federal brasileira que trata da gestão de florestas públicas.

Os compromissos coletivos firmados pelas representações governamentais dos países participantes das conferências internacionais servem de base e estímulo para o desenvolvimento de políticas, planos e programas nacionais de proteção ambiental. Assim, o Programa Nacional da Diversidade Biológica – PRONABIO foi criado para implementar os compromissos assumidos pelo Brasil, junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, estabelecida na

Analise as afirmações a seguir, referentes aos parâmetros de qualidade das águas.

I - A determinação da cor real das amostras de água exige sua prévia coagulação, de maneira que apenas as partículas em solução sejam as responsáveis pela medição deste parâmetro.

II - De uma maneira geral, as águas duras apresentam baixo teor de cálcio e magnésio ou baixa concentração de carbonatos e bicarbonatos.

III - A presença de cloretos na água pode estar associada à poluição por esgoto sanitário e por efluentes industriais, entre outros fatores.

IV - Os coliformes fecais são microorganismos patogênicos e, por esta razão, devem ser eliminados das águas destinadas ao consumo humano.

V - A turbidez é causada pela presença de partículas em suspensão na água, capazes de interferir com a passagem da luz.

Estão corretas APENAS as afirmativas

A biorremediação abrange uma série de tecnologias distintas que utilizam o potencial dos microorganismos para o tratamento do solo e das águas contaminadas por hidrocarbonetos ou por outros poluentes orgânicos. A tecnologia de biorremediação in-situ que introduz ar na zona não saturada do solo para suprir a necessidade de oxigênio requerida pelo processo da biodegradação aeróbia é denominada

O Sistema de Gestão Ambiental (SGA) representa parte de um sistema de gestão global usada para desenvolver e implementar a política ambiental de uma organização e gerenciar seus aspectos ambientais. No modelo de SGA proposto pela NBR-ISO 14001, que visa à melhoria contínua do sistema, a etapa de “Análise Crítica pela Administração” é posterior à etapa de

Causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação é um crime contra a flora. Para este tipo de crime, de acordo a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, será considerado(a) circunstância agravante para a fixação da pena o(a)

Conforme a Resolução do CONAMA nº 023, de 07 de dezembro de 1994, para a obtenção da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro) de atividade de exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, é necessária a apresentação do

As algas azuis, presentes em mananciais de abastecimento de água, são indesejadas, em virtude dos compostos potencialmente tóxicos e cancerígenos que produzem. A qual grupo ou divisão de fitoplâncton pertencem?

De acordo com a Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, portar a bordo um livro de registro de óleo, aprovado nos termos da Marpol 73/78, é uma condição obrigatória para plataformas e navios que transportem óleo ou o utilizem para sua movimentação ou operação, cuja arqueação bruta seja superior a