A cumulatividade versus não cumulatividade de tributos é tema presente quando o assunto é planejamento tributário envolvendo operações de compra e venda de mercadorias.

Quando um tributo como a Cofins possui a característica de não cumulatividade, a empresa

Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valor

A contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) é devida às pessoas jurídicas de direito privado e às que lhe são equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, dentre outras. Nesse caso de incidência, a base de cálculo dessa contribuição é a

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

De acordo com a Lei nº 11.638/07, as Companhias de capital aberto deverão apresentar suas demonstrações financeiras em consonância com os padrões internacionais de contabilidade. Uma das mudanças geradas pela padronização internacional e exigida pela CVM, é que, no encerramento do exercício social, a conta de lucros e prejuízos acumulados

Um dos temas mais complexos da contabilidade refere-se à apuração do custo de estoque. Dentre as formas praticadas no mercado para avaliar o custo de estoque, tem-se o método UEPS, que procede à avaliação pelo

Anualmente, a Assembleia Geral Ordinária deverá deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos. Dentre as obrigatoriedades definidas por lei para distribuição do lucro, tem-se a destinação da reserva legal, que deve ser

De acordo com a legislação vigente, as Companhias deverão avaliar seus investimentos em sociedades coligadas e controladas e elaborar suas demonstrações financeiras de modo consolidado. Considere os investimentos em:

I – cada controlada direta ou indireta;

II – outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum;

III – ações de empresas internacionais que atuem no mesmo ramo de operação da Companhia controladora;

IV – ativos financeiros que representem mais de 30% do patrimônio líquido da Companhia controladora, incluindo os investimentos em ações, debêntures, swaps e títulos públicos;

V – cada coligada ou sua equiparada, quando a investidora exerça influência significativa na administração ou quando a porcentagem de participação, direta ou indireta, da investidora represente 20% ou mais do capital votante.

Deverão ser avaliados pelo método de equivalência patrimonial APENAS os investimentos realizados em

De acordo com a CVM, as Companhias abertas deverão, a partir do exercício findo em 2010, apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas por meio do padrão contábil internacional, e os auditores independentes deverão emitir opinião sobre a adequação das demonstrações financeiras consolidadas às normas internacionais de contabilidade, bem como sobre