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O tributo é considerado uma prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, correspondendo a uma relação jurídica entre o Estado e o contribuinte.
O tributo é instituído em
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
O imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência municipal e tem suas alíquotas máximas e mínimas estabelecidas por meio de
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A capacidade máxima da via, dada a sua característica física e o tipo de tráfego que a utiliza é denominada de capacidade para fluxo
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Considere-se uma via com múltiplas faixas que apresenta um intervalo médio de 2,5 segundos entre veículos a uma velocidade de 90 km/h. Considerem-se ainda as fórmulas fornecidas no Quadro abaixo:

A densidade e o fluxo de tráfego são respectivamente de
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O condutor de um veículo, ao aproximar-se de uma interseção semaforizada, observa que o semáforo apresenta a cor amarela piscando intermitentemente.
Esse condutor deve
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Para evitar acidentes, o condutor de um veículo, numa ultrapassagem, deve avaliar a
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O condutor defensivo, para preservar sua segurança, precisa ter
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Os pneus são fundamentais para garantir a estabilidade do veículo junto ao solo, e, por isso, não se deve trafegar com eles em mau estado de conservação ou gastos. Em pistas molhadas, é fundamental que a água possa sair pelos sulcos, para que o veículo não derrape, evitando, assim, acidentes.
De acordo com o Conselho Nacional do Trânsito, um pneu é considerado como gasto (e proibido de circular) quando a profundidade remanescente da banda de rodagem for inferior, em milímetros, a
De acordo com o Conselho Nacional do Trânsito, um pneu é considerado como gasto (e proibido de circular) quando a profundidade remanescente da banda de rodagem for inferior, em milímetros, a
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A velocidade média de operação dos veículos de uma via, num dado período, ao utilizar a via sem tráfego na via própria, nas condições existentes de geometria e de controle de tráfego, é denominada de velocidade de fluxo
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O governo brasileiro estabeleceu as ações do Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020. As ações desse plano estão fundamentadas em cinco pilares
NÃO faz parte dessas ações a
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