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Os acidentes de trânsito são responsáveis por grande parcela das mortes que ocorrem diariamente no mundo. No ano de 1997, ocorreram 24.107 mortes em acidentes rodoviários no Brasil, correspondendo ao índice de 0,85 mortos por mil veículos. Sabese que o acidente viário possui três componentes: a via (ambiente viário), o homem e o veículo. O acidente ocorre devido a uma falha em, pelo menos, um desses três componentes. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens.
Ao fator humano são atribuídos 40% da responsabilidade nos acidentes de trânsito, sendo que, sozinha, a falha humana responde por 67% dos acidentes.
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As hidrovias interiores, embora não tenham participação significativa na movimentação de carga e de passageiros, têm papel importante no desenvolvimento econômico do Brasil, por serem fatores determinantes dos corredores estratégicos de desenvolvimento. O Brasil conta com aproximadamente 40.000 km de rede hidroviária potencialmente navegável. A respeito de sistemas de transporte aquaviários, julgue os itens que se seguem.
A bacia Amazônica conta com as hidrovias dos rios Madeira, Solimões, Tapajós, Mearim, Pindaré e Teles Pires.
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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) é um instrumento previsto na NR 9. Quanto à elaboração de um PPRA em um posto de gasolina, julgue os seguintes itens.
As medidas de controle dos riscos que sejam de caráter administrativo só deverão ser adotadas caso a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) se mostre ineficiente.
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A NR-13 - Caldeiras e Vasos sob Pressão - estabelece todos os requisitos técnicos e legais relativos à instalação, operação e manutenção de caldeiras e vasos de pressão, de modo a prevenir acidentes do trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.
O treinamento de segurança na operação de caldeiras deve ser obrigatoriamente ministrado por profissional habilitado.
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Uma empresa de manutenção mecânica, que realiza serviços terceirizados em equipamentos de empresas públicas, realizará, no dia 1.º/4/2004, uma eleição para constituir os novos integrantes de sua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
A respeito dessa situação, julgue os itens a seguir.
Considerando a data citada no texto, é correto concluir que, se o término do mandato da CIPA ocorrer no mês de abril, os prazos utilizados para a eleição estarão em desacordo com a norma pertinente.
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Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), cerca de 2% dos veículos pesados que transitam pelas rodovias federais transportam mercadorias consideradas perigosas. Uma parte significativa da carga movimentada no país é proveniente dos setores químicos, petroquímicos e de refino de petróleo. O transporte desses materiais representa cerca de 90% do total do transporte rodoviário de cargas perigosas, sendo que os "líquidos inflamáveis" são responsáveis por 48% do tráfego rodoviário de produtos perigosos. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O poder público não precisa adotar medidas legais e administrativas visando vedar o tráfego rodoviário de produtos perigosos nos túneis ainda não operados, mesmo que implantados, nem restringir a atividade naqueles já existentes e já operados.
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O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR-07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.
Após a realização do exame periódico de cada empregado, deverá ser emitido atestado de saúde ocupacional (ASO).
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A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.
O AFT munido de credencial tem o direito de ingressar livremente, em qualquer dia e horário, em todos os locais de trabalho, desde que tenha enviado aviso prévio.
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A Norma Regulamentadora (NR) 3 - Embargo ou Interdição - estabelece as situações em que as empresas se sujeitam a sofrer paralisações de seus serviços, máquinas ou equipamentos, bem como os procedimentos a serem observados pela fiscalização do trabalho na adoção de medidas punitivas, no tocante à segurança e à medicina do trabalho. Com relação a esse tema e outros correlatos, julgue os itens a seguir.
O critério da dupla visita deve ser observado pelo AFT quando se tratar de microempresa, na forma da lei específica.
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O Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) é um instrumento previsto na NR-07. Com relação à elaboração de um PCMSO em uma empresa de transporte de cargas, julgue os itens subseqüentes.
A elaboração do PCMSO e do PPRA é obrigatória caso a empresa tenha empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente do número de trabalhadores e do seu grau de risco.
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