Equipara-se ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado quando em viagem para estudo financiada pela empresa empregadora, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.

Conforme a NR-4, a contratada está desobrigada de constituir SESMT.

Em ambiente de atmosferas explosivas, os equipamentos que podem gerar eletricidade estática devem ser dotados de proteção específica.

Uma das competências do SESMT é realizar atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto por meio de campanhas quanto de programas de duração permanente.

As vestimentas de trabalho devem ser adequadas às atividades, com previsão para a condutibilidade, a inflamabilidade e as influências eletromagnéticas.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos estados ou municípios.

No atendimento a vítima de acidente, caso haja suspeita de comprometimento da coluna vertebral e seja necessário removê-la, além dos cuidados requeridos na movimentação, deve-se apoiá-la e imobilizá-la sobre uma superfície plana e rígida — uma prancha de madeira, por exemplo —, a fim de se evitar que ocorra agravamento de eventuais lesões.

Compete ao órgão gestor de mão-de-obra ou ao empregador proporcionar a todos os trabalhadores formação acerca de segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho portuário.

O agente ambiental a que o trabalhador ficou exposto é classificado como risco químico.

A indústria petroquímica é definida, basicamente, em função das matérias-primas que utiliza, oriundas do petróleo e gás natural. Os insumos e produtos são, geralmente, gases ou líquidos em trocas sucessivas de seus estados físicos. São, em grande parte, altamente corrosivos, inflamáveis, explosivos e tóxicos. Tais características dos insumos e produtos impõem a utilização de um processo de transformação do tipo fluxo contínuo, ininterrupto, hermético, em que as reações ocorrem no interior dos equipamentos por onde circulam as substâncias.

Tais indústrias são, por isso, pioneiras em matéria de automação. A indústria petroquímica é também altamente intensiva em capital, investindo mais em tecnologia automatizada, integrada e poupadora de mão-de-obra.

O trabalho humano, nesse tipo de indústria, é, prioritariamente, voltado para a vigilância do processo, das condições necessárias para que ocorram as transformações físico-químicas desejadas, com o menor risco de perdas de insumos e produtos e o menor desgaste dos equipamentos.

M. L. Rangel. Workers’ health — Subjects’ identity and representations
of health risks in the petrochemical industry. In: Caderno de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, p. 333-48, jul./set./1993 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item subseqüente.

A realização de campanhas freqüentes alertando quanto aos principais riscos que estão presentes ao se manusear e monitorar o maquinário envolvido na produção petroquímica contribui para a redução significativa da incidência de acidentes de trabalho. Essa é uma das atribuições do SESMT, que tem a competência de realizar atividades de prevenção ao acontecimento de acidentes de trabalho. Por outro lado, a elaboração de plano de ação, em caso de acidentes e de salvamento e atenção às vítimas, não compete ao SESMT.