Na ginástica laboral, os exercícios aeróbicos destinam-se ao aquecimento da musculatura e contribuem para evitar a fadiga muscular.

O Ministério da Saúde, na qualidade de gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), juntamente com as secretarias estaduais e municipais da saúde, realiza nos dias 16 de junho e 25 de agosto de 2007, respectivamente, a primeira e segunda etapa da campanha contra a poliomielite do ano de 2007. A meta é vacinar 16.374.421 crianças de zero a quatro anos completos de idade, correspondente a 95% do total 17.236.233 crianças nessa faixa etária em todo o Brasil. Espera-se que cada unidade federada atinja o mínimo de 95% de cobertura vacinal em pelo menos 80% dos municípios.

Em 1980, iniciaram-se os dias nacionais de vacinação contra a poliomielite, quando, em um único dia, foram vacinadas mais de 18 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, com cobertura vacinal plena. O sucesso da campanha vem-se repetindo, apesar de algumas oscilações nos percentuais de crianças vacinadas. O último caso de poliomielite foi registrado no município de Souza, na Paraíba, em 1989. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde o certificado internacional de erradicação da transmissão autóctone do poliovírus selvagem. Desde então, o país assumiu o compromisso de manter altas coberturas vacinais de forma homogênea e uma vigilância epidemiológica ativa, visando evitar a reintrodução do poliovírus.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Informe da 1.ª etapa de vacinação
em 2007. Secretaria de Vigilância em Saúde. Ministério da Saúde (com adaptações).

Tendo o texto acima como referência inicial e considerando aspectos diversos relacionados ao tema nele tratado, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal estabelece que deverão ser implementadas ações e serviços que busquem a promoção, prevenção e recuperação da condição de saúde. As campanhas de vacinação são consideradas ações de promoção da saúde e não de prevenção de doenças.

Considere que um novo processo de produção de tecidos foi desenvolvido envolvendo a utilização de produtos químicos recentemente descobertos e que tornam a produção maior e com menos custos. Nesse caso, cabe ao SUS a responsabilidade de analisar os impactos desse novo processo de produção para a saúde do trabalhador.

No conjunto de ações da VISAT, incluem-se a identificação do índice de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, o levantamento dos fatores de riscos e a proposta de medidas de prevenção a acidentes e doenças.

A semana interna de prevenção de acidentes de trabalho (SIPAT), realizada semestralmente e que inclui, entre seus temas, a promoção da saúde, não está inserida em nenhuma norma regulamentadora.

Em um modelo epidemiológico, a inter-relação agente hospedeiro- ambiente não interfere no estado de doença.

Os litígios entre pacientes e secretarias estaduais de saúde para obtenção de medicamentos de alto custo, que se arrastam há anos nos tribunais, estão entrando em uma nova fase. Até recentemente, as instâncias inferiores do Poder Judiciário vinham concedendo liminares aos pacientes, obrigando os estados a adquirirem os remédios receitados por seus médicos. Há um mês, contudo, ao julgar um recurso impetrado pelo estado de Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo alagoano só estava obrigado a oferecer as drogas que constam da lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde. Nesse caso, o STF fez o que lhe cabia fazer, pondo fim à confusão e indicando a instância decisória. Mas, para que os pacientes não sejam prejudicados, é preciso que o Ministério da Saúde mantenha a lista de medicamentos especiais sempre atualizada.

O STF e as drogas de alto custo. In: O Estado
de S. Paulo, 28/5/2007 (com adaptações).

A respeito do texto acima e da organização e normas do SUS, julgue o item subseqüente.

O fato de pacientes buscarem a justiça para obrigar as secretarias estaduais de saúde a dispensarem medicamentos de alto custo fundamenta-se no princípio da integralidade dos serviços e ações em saúde, previsto na Constituição Federal.

Com relação ao sistema de saúde brasileiro, julgue o seguinte item.

O SUS define doenças relacionadas ao trabalho como um conjunto de doenças que guarda uma relação com o trabalho exercido pelo trabalhador, em momento atual ou pregresso, e que desempenha o papel de causa necessária, contribuinte ou modificadora do desencadeamento ou agravamento do processo mórbido.

Os litígios entre pacientes e secretarias estaduais de saúde para obtenção de medicamentos de alto custo, que se arrastam há anos nos tribunais, estão entrando em uma nova fase. Até recentemente, as instâncias inferiores do Poder Judiciário vinham concedendo liminares aos pacientes, obrigando os estados a adquirirem os remédios receitados por seus médicos. Há um mês, contudo, ao julgar um recurso impetrado pelo estado de Alagoas, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo alagoano só estava obrigado a oferecer as drogas que constam da lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde. Nesse caso, o STF fez o que lhe cabia fazer, pondo fim à confusão e indicando a instância decisória. Mas, para que os pacientes não sejam prejudicados, é preciso que o Ministério da Saúde mantenha a lista de medicamentos especiais sempre atualizada.

O STF e as drogas de alto custo. In: O Estado
de S. Paulo, 28/5/2007 (com adaptações).

A respeito do texto acima e da organização e normas do SUS, julgue o item subseqüente.

A secretaria estadual de saúde de Alagoas não poderá retornar a responsabilidade de dispensar medicamentos excepcionais ao Ministério da Saúde. O principal argumento para essa impossibilidade baseia-se no princípio da descentralização.

Análise de processos, inquéritos e mapeamento de riscos são pressupostos de caráter metodológico que não são utilizados na VISAT.