A indústria petroquímica é definida, basicamente, em função das matérias-primas que utiliza, oriundas do petróleo e gás natural. Os insumos e produtos são, geralmente, gases ou líquidos em trocas sucessivas de seus estados físicos. São, em grande parte, altamente corrosivos, inflamáveis, explosivos e tóxicos. Tais características dos insumos e produtos impõem a utilização de um processo de transformação do tipo fluxo contínuo, ininterrupto, hermético, em que as reações ocorrem no interior dos equipamentos por onde circulam as substâncias.

Tais indústrias são, por isso, pioneiras em matéria de automação. A indústria petroquímica é também altamente intensiva em capital, investindo mais em tecnologia automatizada, integrada e poupadora de mão-de-obra.

O trabalho humano, nesse tipo de indústria, é, prioritariamente, voltado para a vigilância do processo, das condições necessárias para que ocorram as transformações físico-químicas desejadas, com o menor risco de perdas de insumos e produtos e o menor desgaste dos equipamentos.

M. L. Rangel. Workers’ health — Subjects’ identity and representations
of health risks in the petrochemical industry. In: Caderno de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, p. 333-48, jul./set./1993 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item subseqüente.

O adicional por periculosidade é concedido em razão de trabalho que exija exposição a um evento incerto, que pode ocorrer a qualquer momento. Quando um trabalhador deixa de atuar exposto ao risco, o valor correspondente ao adicional é retirado de sua remuneração. O adicional de insalubridade é concedido àqueles que se expõem a agentes nocivos à saúde acima do limite de tolerância definido em função de natureza, intensidade e tempo de exposição. Nesse caso, o trabalhador não perde o direito à percepção do adicional por insalubridade quando se afasta do trabalho.

Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador um adicional de 20% sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

As lesões por esforço repetitivo (LER) enquadram-se no conceito legal de doença do trabalho e seus efeitos jurídicos são equiparados aos do acidente do trabalho.

Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

A prescrição da ação de acidente do trabalho é contada a partir do exame pericial que comprovar a enfermidade ou verificar a natureza da incapacidade.

A indústria petroquímica é definida, basicamente, em função das matérias-primas que utiliza, oriundas do petróleo e gás natural. Os insumos e produtos são, geralmente, gases ou líquidos em trocas sucessivas de seus estados físicos. São, em grande parte, altamente corrosivos, inflamáveis, explosivos e tóxicos. Tais características dos insumos e produtos impõem a utilização de um processo de transformação do tipo fluxo contínuo, ininterrupto, hermético, em que as reações ocorrem no interior dos equipamentos por onde circulam as substâncias.

Tais indústrias são, por isso, pioneiras em matéria de automação. A indústria petroquímica é também altamente intensiva em capital, investindo mais em tecnologia automatizada, integrada e poupadora de mão-de-obra.

O trabalho humano, nesse tipo de indústria, é, prioritariamente, voltado para a vigilância do processo, das condições necessárias para que ocorram as transformações físico-químicas desejadas, com o menor risco de perdas de insumos e produtos e o menor desgaste dos equipamentos.

M. L. Rangel. Workers’ health — Subjects’ identity and representations
of health risks in the petrochemical industry. In: Caderno de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, p. 333-48, jul./set./1993 (com adaptações).

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item subseqüente.

Com base na Consolidação das Leis Trabalhistas, as atividades ou operações, como as descritas no texto, ou seja, que expõem os trabalhadores a produtos químicos, são consideradas insalubres. O uso de equipamentos de proteção individual, considerado uma medida de diminuição da intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, não dispensa o direito de o trabalhador receber adicional por insalubridade, pois a exposição, ainda assim, acontecerá.

Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho não são consideradas para os efeitos de duração de férias e cálculo da gratificação natalina.

Julgue o item subseqüente, relativo a legislação trabalhista e previdenciária relacionada à saúde do trabalhador.

Após receber alta médica do INSS, o empregado que tenha sido afastado por mais de quinze dias em decorrência de LER tem direito à estabilidade provisória de um ano.

Com relação ao sistema de saúde brasileiro, julgue o seguinte item.

A Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (RENAST) tem como estratégia operacionalizar toda a política de segurança do trabalhador e a norma operacional de saúde do trabalhador, definindo a estruturação de uma rede de serviços especializados em saúde do trabalhador.

Com relação ao sistema de saúde brasileiro, julgue o seguinte item.

É competência legal do SUS editar periodicamente a lista de doenças relacionadas ao trabalho.

Caso seja público, o HG pode ser municipal, estadual ou federal, e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser seguidos. Por outro lado, se o HG for privado e sem fins lucrativos, os serviços prestados podem ser cobrados de planos de saúde ou diretamente dos pacientes, não sendo obrigatória a execução de qualquer serviço pelo SUS.