A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).

Os documentos que formalizarem os atos do procedimento do pregão serão públicos, salvo, por exemplo, os casos de sigilo decorrente de legislação e as informações declaradas e aceitas pelo pregoeiro como segredos de negócio dos licitantes.

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).

Para a contratação de bens e serviços comuns nos termos do RLCP, a licitação pelo rito do pregão é preferencial, mas pode ser substituída pelos demais procedimentos licitatórios mediante decisão justificada.

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue o item que se segue, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP).

Enquanto o pregoeiro pode determinar, a qualquer tempo, a realização de diligências de esclarecimentos sobre os procedimentos do pregão, a comissão de licitação deve fazê-lo ao final dos procedimentos licitatórios

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em consonância com a Lei das Estatais.

A aquisição do mobiliário de escritório poderá ser realizada mediante dispensa de licitação.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em consonância com a Lei das Estatais.

Caso a aquisição do aludido mobiliário de escritório seja realizada mediante contratação direta em razão de o representante comercial ser exclusivo, apenas a justificativa de preço bastará para a instrução do processo de contratação.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte, em consonância com a Lei das Estatais.

Se o órgão de controle externo comprovar a ocorrência de sobrepreço na aquisição do referido mobiliário, responderão solidariamente pelo dano causado à administração pública os que houverem decidido pela contratação direta e pela escolha do fornecedor.

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.

O procedimento de pré-qualificação deve ser público e permanentemente aberto à inscrição de qualquer interessado.

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.

A pré-qualificação permanente pode ser entendida como o procedimento posterior à licitação destinado a identificar, por exemplo, bens que atendam às exigências técnicas e de qualidade da administração pública.

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.

A divulgação dos produtos e dos interessados que forem pré-qualificados é obrigatória.

À luz da Lei das Estatais (Lei n.º 13.303/2016), julgue o item seguinte, a respeito da pré-qualificação permanente.

A pré-qualificação deve ter validade de dois anos, no máximo, podendo ser atualizada a qualquer tempo.