Foram encontradas 236 questões.
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir.
Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.Provas
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A Lei n.º 9.034/1995, que dispõe acerca da utilização de
meios operacionais para prevenção e repressão de ações
praticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determina
que são permitidos, como procedimentos de investigação e
formação de provas, a captação, a interceptação pelo ambiente,
o registro e a análise de sinais eletromagnéticos, ópticos e
acústicos, e a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência
em tarefas de investigação. Em ambos os casos, a lei destaca que
os procedimentos devem ser precedidos por circunstanciada
autorização judicial.
Com referência ao texto acima e às organizações criminosas nele
mencionadas, julgue os itens a seguir.
É da competência exclusiva do presidente da República comutar a pena cominada a um integrante de organização criminosa que sofresse condenação penal transitada em julgado.meios operacionais para prevenção e repressão de ações
praticadas por organizações criminosas, em seu art. 2.º, determina
que são permitidos, como procedimentos de investigação e
formação de provas, a captação, a interceptação pelo ambiente,
o registro e a análise de sinais eletromagnéticos, ópticos e
acústicos, e a infiltração de agentes de polícia ou de inteligência
em tarefas de investigação. Em ambos os casos, a lei destaca que
os procedimentos devem ser precedidos por circunstanciada
autorização judicial.
Com referência ao texto acima e às organizações criminosas nele
mencionadas, julgue os itens a seguir.
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Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes.
Uma das formas de financiamento da seguridade social é a contribuição social incidente sobre a receita de concursos de prognósticosProvas
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Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social, julgue os itens subseqüentes.
A parcela da arrecadação de impostos transferida pela União para os estados é considerada como receita da União para fins de cálculo do valor mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicado, pela União, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.Provas
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- Organização AdministrativaAdministração Direta
- Organização AdministrativaAdministração IndiretaAutarquias, Agências Reguladoras e Executivas
Considerando que o Departamento de Polícia Federal (DPF) é um
órgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir.
Se fosse transformado em autarquia federal, o DPF passaria a integrar a administração indireta da União.órgão do Ministério da Justiça, julgue os itens a seguir.
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Acerca das operações típicas de uma empresa comercial, julgue os itens a seguir.
O registro da perda de mercadorias para revenda reduzirá o valor da receita líquida de vendas na demonstração de lucros e prejuízos acumulados (DLPA).Provas
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3061743
Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Provas:
- Ciclo ou Processo OrçamentárioElaboração/Iniciativa (Planejamento)
- Programação e Execução Orçamentária e Financeira
Considerando as características, os princípios, as técnicas e as
normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A elaboração e a execução orçamentárias são processadas em um mesmo sistema informatizado, o que garante celeridade e uniformidade.normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
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3061742
Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Provas:
Considerando as características, os princípios, as técnicas e as
normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O princípio da não-vinculação das receitas de impostos pode aceitar novas exceções desde que haja alteração no texto constitucional.normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
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3061741
Ano: 2004
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF
Provas:
Considerando as características, os princípios, as técnicas e as
normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
A liquidação da despesa ocorre no momento em que o credor recebe o valor que lhe é devido pelo setor público.normas próprias da administração financeira e orçamentária do
setor público federal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
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