Foram encontradas 120 questões.
- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Esfera Orçamentária da Receita
| receitas arrecadadas | R$ mil |
| IPTU | 14.000 |
| cota-parte no fundo de participação dos municípios | 5.000 |
| taxas | 2.000 |
| aluguéis | 2.000 |
| tarifas e preços públicos | 1.000 |
| vendas de bens imóveis | 1.000 |
| despesas empenhadas | R$ mil |
| pessoal | 15.000 |
| despesas de custeio | 3.000 |
| juros e encargos da dívida | 1.000 |
| obras públicas | 3.000 |
| amortização da dívida | 3.000 |
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Julgue o item a seguir, relativo a modelos teóricos da criminologia.
Conforme a teoria ecológica, crime é um fenômeno natural e o criminoso é um delinquente nato possuidor de uma série de estigmas comportamentais potencializados pela desorganização social.
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- Legislação EspecialLei 9.605/1998: Crimes e Infrações AmbientaisDa Aplicação da Pena (arts. 6º ao 24)
Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o item.
Pessoa jurídica que praticar crime contra o meio ambiente por decisão do seu órgão colegiado e no interesse da entidade poderá ser responsabilizada penalmente, embora não fique necessariamente sujeita às mesmas sanções aplicadas às pessoas físicas.
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No item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, crime contra a criança e adolescente e crimes licitatórios.
Valdo recebeu por email um vídeo gravado por seu amigo Lucas com pornografia envolvendo uma adolescente e uma outra pessoa, maior de idade. Após assistir ao vídeo, Valdo arquivou as imagens no HD do seu computador. Nessa situação, a conduta de Lucas configurou crime de divulgação de vídeos com pornografia envolvendo adolescente, e a de Valdo foi atípica.
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