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Foram encontradas 1.248 questões.

3752598 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Acerca da utilização de instrumentos econômicos para pagamentos sobre serviços ambientais, do mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) e do mercado de crédito de carbono, julgue os itens subsecutivos.

De acordo com tratados internacionais, na promoção da internacionalização dos custos ambientais e do uso de instrumentos econômicos, é necessário considerar que o poluidor deve, em princípio, arcar com o custo da poluição, com a devida atenção ao interesse público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.

 

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3752597 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

No que se refere a incêndios florestais, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Quando o incêndio florestal se aproxima de áreas urbanas, a composição do combustível muda, mas a natureza do incêndio se mantém.

 

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3752596 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

No que se refere a incêndios florestais, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, as disposições da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei n.º 14.944/2024).

Características do relevo, tais como forma e exposição das vertentes, têm pouca influência no comportamento dos incêndios florestais, que são mais influenciados pelas características dos respectivos combustíveis.

 

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3752595 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

No que concerne aos principais depósitos minerais do território nacional e aos minerais de uso imediato para a construção civil, julgue os itens a seguir.

Entre os chamados agrominerais destacam-se o enxofre, o fósforo, o potássio e o alumínio, sendo este último obtido a partir da apatita, em rochas carbonáticas, e utilizado como matéria-prima de fertilizantes.

 

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3752594 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

Julgue os itens a seguir, relativos a perícias de engenharia na construção civil, de acordo com a NBR 13752:2024, e à avaliação de imóveis urbanos, conforme a NBR 14653-2:2011.

Se, durante perícia de análise de impactos em um contrato de obra da construção civil, o perito confirmar a ocorrência de desequilíbrio econômico financeiro no referido contrato, a avaliação deve, complementarmente, identificar e quantificar os impactos decorrentes, bem como suas possíveis causas e respectivos agentes causadores.

 

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3752593 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

Em situações em que seja declarada área contaminada sob investigação, os órgãos ambientais devem priorizar, em suas ações, a população potencialmente exposta e a proteção da flora e da fauna locais.

 

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3752592 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

Veículos com sistemas de controle de ruído e de emissões atmosféricas operados por meios computadorizados devem ter dispositivos de segurança que não permitam modificações de programação.

 

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3752591 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

De acordo com as Resoluções CONAMA n.º 230/1997, n.º 430/2011 e n.º 420/2009, julgue os itens seguintes.

É vedado ao órgão competente autorizar o lançamento de efluentes em corpos de água receptores quando em desacordo com as condições e padrões estabelecidos pelo CONAMA.

 

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3752590 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.

Uma das diretrizes gerais de ação da Política Nacional de Recursos Hídricos é o enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

 

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3752589 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PF

No que diz respeito às legislações referentes à poluição hídrica, julgue os itens subsequentes.

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005, que estabelece a classificação dos corpos hídricos, a balneabilidade está associada a parâmetros específicos da água, tais como turbidez e pH.

 

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