Com base na legislação ambiental pertinente, julgue os itens que se seguem.

A conservação in situ é definida pela legislação brasileira como o manejo do uso humano da natureza, compreendidas a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que este possa produzir o maior benefício, em bases sustentáveis, às atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e aspirações das gerações futuras e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral.

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.

Os aparelhos e instrumentos destinados à mineração e à atividade de beneficiamento não são considerados partes integrantes das minas.

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.

A pesquisa mineral compreende, entre outros trabalhos de campo e laboratório, os levantamentos geológicos pormenorizados da área a pesquisar, os levantamentos geofísicos e geoquímicos, a abertura de escavações visitáveis e a execução de sondagens no corpo mineral.

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.

Em se tratando de infrações administrativas por desrespeito à legislação de segurança de barragens, não é permitida a conversão da penalidade de multa simples em serviços socioambientais nos casos em que o agente dolosamente deixar de sanar as irregularidades apontadas pelo órgão fiscalizador no prazo determinado.

De acordo com a legislação minerária vigente, julgue os itens a seguir.

A recuperação de ambiente degradado pela exploração de atividade minerária compreende, entre outras atividades, o fechamento da mina e o descomissionamento de todas as instalações, inclusive as barragens de rejeitos.

Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue os itens que se seguem.

Na execução do plano de fogo, não compete ao bláster ordenar a retirada de paióis.

Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue os itens que se seguem.

Ações de monitoramento de bancadas e taludes de minas a céu aberto devem ser adotadas de forma a controlar a estabilidade dos taludes.

Considerando as normas reguladoras de mineração (NRM), julgue os itens que se seguem.

Dentro de uma faixa de 200 m do limite da concessão, não é permitido iniciar quaisquer trabalhos de desenvolvimento de mina sem os devidos levantamentos topográficos.

De acordo com as normas NBR 13028:2017 e NBR 13029:2017, julgue os itens seguintes.

Dispositivos definitivos são estruturas de drenagem superficial cuja vida útil é inferior à operacional ou que são removidas durante a operação.

De acordo com as normas NBR 13028:2017 e NBR 13029:2017, julgue os itens seguintes.

Superfície freática normal é a superfície freática admitida para as condições normais de funcionamento da drenagem interna em regime permanente, com fluxo em condições normais de operação, conforme previsto em projeto.