O intemperismo é o processo responsável pela decomposição das rochas e pela formação dos solos, que pode ocorrer por ação física, química ou biológica.

Os domínios morfoclimáticos brasileiros são definidos exclusivamente pelo tipo de vegetação presente na região.

Solos com baixa saturação por bases geralmente apresentam maior fertilidade natural e são ideais para agricultura intensiva, sem necessidade de correção.

Conforme o sistema brasileiro de classificação de solos, os Neossolos são muito desenvolvidos, com horizonte B bem estruturado.

O patrulhamento ostensivo das ferrovias federais compete à Polícia Rodoviária Federal.

A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.

Além das pessoas físicas, as pessoas jurídicas também podem ser responsabilizadas penalmente pela prática de crimes ambientais.

Cabe à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União, dos estados e do Distrito Federal.

Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.

A forma de governo diz respeito à relação entre os Poderes Executivo e Legislativo, ao passo que o sistema de governo refere-se à origem e à titularidade do poder político.

Julgue os itens a seguir, a respeito de direitos e garantias fundamentais e forma e sistema de governo.

O sigilo da correspondência e das comunicações telefônicas pode ser afastado por determinação judicial, quando isso for necessário à apuração de infrações penais ou administrativas, conforme dispuser a lei.