Foram encontradas 120 questões.
Julgue o item subsequente, a respeito da receita pública.
Embora classificados como extraorçamentários, alguns ingressos de recursos poderão gerar aumento da situação líquida patrimonial do ente.
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- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita Orçamentária
- Elementos OrçamentáriosIngressos e Dispêndios
Julgue o item subsequente, a respeito da receita pública.
O ingresso de recursos resultante da venda de ativos do ente público por meio de leilão é classificado como receita corrente patrimonial.
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No que tange ao uso de serviços de saúde, local de estudo e trabalho, a evidente polarização observada entre o Plano Piloto e as regiões administrativas do DF é igualmente presente entre Brasília e todos os municípios da RIDE, devido a sua dependência econômica em relação à capital, de modo que eles mantêm o perfil de cidades-dormitórios.
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
Com o plano urbanístico de Brasília, Lúcio Costa pretendia que as superquadras fossem lugares livres dos preconceitos sociais que normalmente existem na classe média das cidades brasileiras, contudo, na prática, a formação espacial de Brasília contém os mesmos traços característicos dos processos sociais que evidenciam o caráter desigual e excludente das formações dominadas por relações capitalistas de trabalho em outras grandes cidades brasileiras.
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
O espaço urbano do DF acumulou, nas últimas décadas deste século, um déficit habitacional principalmente entre as classes de baixa renda e, para atender a demanda dessas famílias, tem adotado programas habitacionais, sendo exemplo disso o empreendimento Jardins Mangueiral, desenvolvido por parceria público-privada na região administrativa de São Sebastião como modelo de atendimento para a classe de menor rendimento da Unidade de Planejamento Territorial Leste (UPT).
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No que diz respeito ao espaço urbano do Distrito Federal (DF) e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE), julgue o item a seguir.
O tombamento de Brasília foi concedido em 1987 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), tornando-se a capital federal detentora da maior área tombada do mundo e único bem contemporâneo a receber tal distinção. Para a preservação desse bem, existe o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), que define, além dos planos de desenvolvimento local, diversos planos de desenvolvimento e de uso e ocupação do solo.
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Considerando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a seguir.
Servidor público aposentado no ano de 2015 pode ser revertido, voluntariamente, ao serviço público até o ano de 2020, desde que haja cargo vago e interesse da administração manifestado expressamente em edital.
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Servidor público cujo local de trabalho habitual seja insalubre e lhe gere risco de vida faz jus aos adicionais de insalubridade e de periculosidade, porém deve optar por apenas um deles, já que são benefícios inacumuláveis.
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